Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa
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A premissa continua sendo o absurdo de deputados e senadores pretenderem passar de R$ 12 para 24 mil mensais, fora o monte de outras mordomias. No entanto, se a gente prospectar mais fundo nessa lambança, com todo o respeito encontraremos um túnel ligando as cavernas do Legislativo e do Judiciário, lá nas profundezas. Alguém atentou para o fato de ter sido a última do ano a sessão do Supremo Tribunal Federal que obrigou o Congresso a realizar votação nominal e aberta para elevar os próprios vencimentos? Por que isso, se estávamos no dia 19 de dezembro?
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Autoconcederam-se quinze dias de folga, os Meritíssimos, sob que motivo? Em especial quando se sabe que durante todo o mês de janeiro estarão fechadas as portas do Supremo. E depois, em julho.
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STF também tem privilégios
Mas tem mais. Os ministros da mais alta corte nacional de justiça recebem R$ 24 mil mensais, querem passar para 26 mil. Dispõem de carro oficial com motorista, compraram os próprios apartamentos funcionais de 800 metros quadrados a preço de banana podre e juros subsidiados. Estão certos quando criam dificuldades para os parlamentares se locupletarem, mas, olhando-se no espelho, verão o quê, senão privilégios?
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Argumenta-se que trabalham muito, e é verdade. Perto de cem mil processos atravancam seus gabinetes, mas sabiam disso quando aceitaram o convite dos presidentes da República que os indicaram. É muito, R$ 24 ou 26 mil mensais? Talvez nem tanto, comparando-se com o que luminares do Direito ganhariam em seus escritórios privados de advocacia. Ou se cotejados seus vencimentos com milhares de diretores das mais diversas empresas privadas.
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O diabo é quando se verifica estar o salário mínimo em R$ 350 lutando as centrais sindicais para elevá-los a R$ 380 ou R$ 400 - a mesma merreca, se for para o trabalhador sustentar sua família. Em suma, o Supremo Tribunal Federal não fechou totalmente as portas para deputados e senadores receberem o mesmo que eles. Apenas exigiu que cada um ponha o pescoço de fora e assuma a mesma contradição existente entre cidadãos de primeira e de segunda classe...
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Tema permanente
Ontem pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, debatia-se a questão da diminuição da maioridade penal, inclusive com a realização de um plebiscito para aferir a vontade da opinião pública. Enquanto isso, os líderes dos partidos debatiam os índices de aumento de seus vencimentos e procuravam marcar hora para os plenários decidirem.
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O presidente da Comissão, senador Antônio Carlos Magalhães, encontrou mecanismos para que a questão venha a ser decidida no próximo ano. A tendência, entre os senadores, é pela redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, tendo em vista a participação crescente de menores em atividades criminosas. O problema é que se os bandidos utilizam os serviços de jovens de 16 e 17 anos, isentos de responsabilidade penal, não hesitarão, diante da nova lei, em recrutar meninos de 15 e 14 anos. E se novas leis continuarem reduzindo a maioridade penal, logo o crime organizado chegará ao jardim da infância. Se é que já não chegou...
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Nó
Tempos atrás o senador Sergio Cabral sustentou que para reduzir a criminalidade nas favelas e golpear o narcotráfico a solução seria abrir avenidas entre casebres, facilitando a ação da polícia. Nos morros do Rio, os agentes da lei transitariam com facilidade. Eleito governador, Cabral não levou o tema adiante. Perderia votos, primeiro porque para abrir avenidas muitos perderiam moradias. Depois, porque os traficantes não permitiriam. Admitir o "caveirão" chegando lá em cima por diversas vias consistiria num golpe mortal para as atividades criminosas. Vamos ver como o novo governador desata esse nó.
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Moda
R$ 24 ou 16 mil por mês para os parlamentares é um supersalário. Para o Poder Judiciário e o Ministério Público, também. O que dizer dos vencimentos na cúpula do Executivo? Lula recebe R$ 8 mil, apesar das mordomias. Seus ministros, da mesma forma, com o agravante de que, com os descontos, ficam com pouco mais de R$ 6 mil no bolso. Logo surgirá quem sustente a equiparação. Como nivelar por baixo é proibido, dada a irredutibilidade de vencimentos consagrada na Constituição, preparem-se os novos ministros, e os velhos, também, que permanecerem, para receber boas notícias em 2007.
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A premissa continua sendo o absurdo de deputados e senadores pretenderem passar de R$ 12 para 24 mil mensais, fora o monte de outras mordomias. No entanto, se a gente prospectar mais fundo nessa lambança, com todo o respeito encontraremos um túnel ligando as cavernas do Legislativo e do Judiciário, lá nas profundezas. Alguém atentou para o fato de ter sido a última do ano a sessão do Supremo Tribunal Federal que obrigou o Congresso a realizar votação nominal e aberta para elevar os próprios vencimentos? Por que isso, se estávamos no dia 19 de dezembro?
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Autoconcederam-se quinze dias de folga, os Meritíssimos, sob que motivo? Em especial quando se sabe que durante todo o mês de janeiro estarão fechadas as portas do Supremo. E depois, em julho.
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STF também tem privilégios
Mas tem mais. Os ministros da mais alta corte nacional de justiça recebem R$ 24 mil mensais, querem passar para 26 mil. Dispõem de carro oficial com motorista, compraram os próprios apartamentos funcionais de 800 metros quadrados a preço de banana podre e juros subsidiados. Estão certos quando criam dificuldades para os parlamentares se locupletarem, mas, olhando-se no espelho, verão o quê, senão privilégios?
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Argumenta-se que trabalham muito, e é verdade. Perto de cem mil processos atravancam seus gabinetes, mas sabiam disso quando aceitaram o convite dos presidentes da República que os indicaram. É muito, R$ 24 ou 26 mil mensais? Talvez nem tanto, comparando-se com o que luminares do Direito ganhariam em seus escritórios privados de advocacia. Ou se cotejados seus vencimentos com milhares de diretores das mais diversas empresas privadas.
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O diabo é quando se verifica estar o salário mínimo em R$ 350 lutando as centrais sindicais para elevá-los a R$ 380 ou R$ 400 - a mesma merreca, se for para o trabalhador sustentar sua família. Em suma, o Supremo Tribunal Federal não fechou totalmente as portas para deputados e senadores receberem o mesmo que eles. Apenas exigiu que cada um ponha o pescoço de fora e assuma a mesma contradição existente entre cidadãos de primeira e de segunda classe...
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Tema permanente
Ontem pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, debatia-se a questão da diminuição da maioridade penal, inclusive com a realização de um plebiscito para aferir a vontade da opinião pública. Enquanto isso, os líderes dos partidos debatiam os índices de aumento de seus vencimentos e procuravam marcar hora para os plenários decidirem.
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O presidente da Comissão, senador Antônio Carlos Magalhães, encontrou mecanismos para que a questão venha a ser decidida no próximo ano. A tendência, entre os senadores, é pela redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, tendo em vista a participação crescente de menores em atividades criminosas. O problema é que se os bandidos utilizam os serviços de jovens de 16 e 17 anos, isentos de responsabilidade penal, não hesitarão, diante da nova lei, em recrutar meninos de 15 e 14 anos. E se novas leis continuarem reduzindo a maioridade penal, logo o crime organizado chegará ao jardim da infância. Se é que já não chegou...
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Nó
Tempos atrás o senador Sergio Cabral sustentou que para reduzir a criminalidade nas favelas e golpear o narcotráfico a solução seria abrir avenidas entre casebres, facilitando a ação da polícia. Nos morros do Rio, os agentes da lei transitariam com facilidade. Eleito governador, Cabral não levou o tema adiante. Perderia votos, primeiro porque para abrir avenidas muitos perderiam moradias. Depois, porque os traficantes não permitiriam. Admitir o "caveirão" chegando lá em cima por diversas vias consistiria num golpe mortal para as atividades criminosas. Vamos ver como o novo governador desata esse nó.
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Moda
R$ 24 ou 16 mil por mês para os parlamentares é um supersalário. Para o Poder Judiciário e o Ministério Público, também. O que dizer dos vencimentos na cúpula do Executivo? Lula recebe R$ 8 mil, apesar das mordomias. Seus ministros, da mesma forma, com o agravante de que, com os descontos, ficam com pouco mais de R$ 6 mil no bolso. Logo surgirá quem sustente a equiparação. Como nivelar por baixo é proibido, dada a irredutibilidade de vencimentos consagrada na Constituição, preparem-se os novos ministros, e os velhos, também, que permanecerem, para receber boas notícias em 2007.