OAB sugere "recall" para eleitos
Tribuna da Imprensa
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, entregou ontem ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, um pacote com sugestões para a reforma política. O relatório da OAB sugere a revogação de mandato mediante consulta popular. O dispositivo, batizado de "recall", seria utilizado em épocas de crise ou em casos de escândalo envolvendo o eleito.
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A OAB e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo apresentarão proposta conjunta ao Congresso. Defendem o financiamento público de campanha, novas regras para a imunidade parlamentar, proibição da interrupção do mandato conquistado nas urnas para a disputa de outro cargo, seja no Executivo ou no Legislativo, além de uma série de normas para coibir a troca de partidos, redução do mandato de senadores de oito para quatro anos e "recall", mecanismo já adotado em outros países, como os estados Unidos.
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Os relatórios da OAB e do Conselhão, como é conhecido o órgão de assessoramento ao presidente, divergem em relação ao modelo do processo de escolha dos parlamentares estaduais e federais. A OAB defende o voto distrital. Pela proposta, o País seria dividido em distritos e cada um deles teria um representante no Legislativo. Já o CDES propõe o voto na legenda em listas previamente definidas. Nesse caso, o eleitor votaria em partidos, e não em pessoas.
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"É entendimento comum da OAB e do governo que a reforma só sairá com amplo consenso, envolvendo governo e oposição", afirmou Tarso. "Cerca de 80% do conteúdo das propostas são coincidentes." Ao comentar a sugestão de "recall" para o mandato parlamentar, Tarso foi taxativo: "É a possibilidade para os eleitores revogarem o mandato dos eleitos que não estiverem cumprindo com suas funções."
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Busato disse acreditar que o "recall" seja aprovado pelo Legislativo. "É uma proposta que a Câmara e o Senado, com alto espírito público, deverão examinar", afirmou.
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Chávez segue passos de Fidel para criar partido único
Tribuna da Imprensa
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LA PAZ - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem que pretende unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, sob seu controle direto. Segundo ele, o objetivo da medida é acelerar a sua revolução socialista.
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De acordo com o ministro venezuelano de Comunicação e Informação, Willian Lara, o atual Movimento 5ª República - principal agremiação política oficial, criada em 1997 - seria dissolvido para criar um novo partido, chamado Partido Socialista Unido da Venezuela.
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A informação provocou protestos de membros da oposição, que acusam Chávez de tentar acumular o máximo de poder e de copiar o modelo socialista do líder cubano Fidel Castro - que também criou um partido único. Chávez, que foi reeleito no início deste mês, afirmou que pediu a todos os seus ministros que renunciassem para que ele possa "fazer ajustes" em seu gabinete.
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O presidente se diz frustrado com a demora na revolução socialista na Venezuela e espera tornar o processo mais ágil com essas medidas. Em relação às críticas da oposição, Chávez afirma que as medidas não são antidemocráticas e que ele pretende simplesmente livrar-se da ineficiência e da burocracia na política venezuelana.
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Dirigentes do segundo maior partido político do país, o Podemos (Pela Democracia Social), estiveram reunidos ontem em Caracas para analisar a possibilidade de anexação ao Partido Socialista Unido da Venezuela.
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Evo ignora controle do narcotráfico e eleva cultivo da coca
Tribuna da Imprensa
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LA PAZ - O presidente boliviano, Evo Morales, decidiu ampliar as áreas legais de cultivo de coca no país para 20 mil hectares, frente aos 12 mil estabelecidos pela norma em vigor. O líder fez o anúncio na segunda-feira, no departamento central de Cochabamba, para onde foi a fim de apresentar seu plano de luta contra o narcotráfico e suas estratégias de revalorização da folha de coca.
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No entanto, a decisão contrapõe-se à argumentação dos EUA defendida por seu embaixador na Bolívia, Philip Goldberg, que insiste em que não será possível controlar o narcotráfico sem reduzir as plantações da folha da qual é extraída a matéria-prima para fabricar a cocaína.
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O governo boliviano afirma que erradicou 4.768 hectares de cultivos ilegais de coca durante 2006 e afirma que serão alcançados os 5 mil prometidos no final do ano. Além disso, Morales disse que, dos 20 mil hectares legais que o país terá, os 8 mil que excedem o disposto pela legislação atual serão industrializados.
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Na Bolívia, a coca é usada para fins culturais, medicinais e rituais e, por isso, a industrialização contempla usar a planta para elaborar - entre outros - chás, farinhas e xaropes. O líder boliviano também disse que, em 2007, nomeará a um delegado presidencial para coordenar as novas políticas governamentais relativas ao cultivo da coca.
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Problema
Evo, que lançou-se à política como líder do sindicato dos cocaleiros, disse que, em dezembro de 2005, a Bolívia tinha 25.400 hectares deste cultivo, 13.400 a mais do que a atual lei estipula. "É impossível comprometer-nos a ter menos de 20 mil hectares até 2010 (...). Lamento muito um problema importado pelo qual temos que pagar", disse o presidente.
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Além disso, Evo reiterou sua intenção de legalizar o "cato" de coca, como parte da estratégia de controle sobre os cultivos e de luta contra o narcotráfico. Cada "cato" tem uma superfície de 1.600 metros quadrados e seu cultivo foi autorizado em 2004 pelo ex-presidente Carlos Mesa, em negociações com os cocaleiros. Evo disse que no país "não haverá coca zero, mas cocaína zero".
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Morales diz que ainda não se acostumou ao cargo
Tribuna da Imprensa
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, confessou que custa a se habituar com seus trabalhos como chefe de Estado e que ainda se sente um dirigente camponês. "Eu mesmo ainda não acredito. Ainda me sinto presidente das federações de produtores da coca de Chapare", disse Morales num discurso a vários líderes sindicais, comemorando o primeiro aniversário de sua vitória eleitoral.
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Em seu discurso, Morales revelou que horas após ser designado candidato pelo Movimento Ao Socialismo (MAS), renunciou à candidatura porque "preferia o sindicalismo para defender os direitos" de seus companheiros. "Agora sim estou muito mais convencido de que a força do povo faz a história. É a força motriz que muda modelos econômicos e presidentes e pode mudar a América Latina", afirmou.
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Morales disse ainda que "alguns setores diziam antes que esse indiozinho não ia poder governar, mas agora dizem que parece que esse indiozinho vai ficar por vários anos" no governo. Ele manteve as suas críticas à imprensa, denunciando uma suposta intenção de prejudicar seu governo com o que chamou de falsas informações de fuga de depósitos bancários e uma suposta intenção de fechar os colégios privados.
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O presidente boliviano voltou a acusar alguns grupos de oposição de resistir a seu projeto de mudanças na estrutura estatal, através de uma nova Constituição. Sob aplausos de 100 seguidores no Palácio de Governo, Morales afirmou que "o movimento é imparável, com Evo ou sem Evo".
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Em 18 de dezembro de 2005, Morales ganhou as eleições na Bolívia com 53,7% dos votos, a maior votação obtida por um candidato nas últimas décadas. Em 22 de janeiro, o presidente boliviano fará um balanço no Congresso Nacional do primeiro de seus cinco anos de mandato.
Tribuna da Imprensa
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, entregou ontem ao ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, um pacote com sugestões para a reforma política. O relatório da OAB sugere a revogação de mandato mediante consulta popular. O dispositivo, batizado de "recall", seria utilizado em épocas de crise ou em casos de escândalo envolvendo o eleito.
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A OAB e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo apresentarão proposta conjunta ao Congresso. Defendem o financiamento público de campanha, novas regras para a imunidade parlamentar, proibição da interrupção do mandato conquistado nas urnas para a disputa de outro cargo, seja no Executivo ou no Legislativo, além de uma série de normas para coibir a troca de partidos, redução do mandato de senadores de oito para quatro anos e "recall", mecanismo já adotado em outros países, como os estados Unidos.
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Os relatórios da OAB e do Conselhão, como é conhecido o órgão de assessoramento ao presidente, divergem em relação ao modelo do processo de escolha dos parlamentares estaduais e federais. A OAB defende o voto distrital. Pela proposta, o País seria dividido em distritos e cada um deles teria um representante no Legislativo. Já o CDES propõe o voto na legenda em listas previamente definidas. Nesse caso, o eleitor votaria em partidos, e não em pessoas.
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"É entendimento comum da OAB e do governo que a reforma só sairá com amplo consenso, envolvendo governo e oposição", afirmou Tarso. "Cerca de 80% do conteúdo das propostas são coincidentes." Ao comentar a sugestão de "recall" para o mandato parlamentar, Tarso foi taxativo: "É a possibilidade para os eleitores revogarem o mandato dos eleitos que não estiverem cumprindo com suas funções."
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Busato disse acreditar que o "recall" seja aprovado pelo Legislativo. "É uma proposta que a Câmara e o Senado, com alto espírito público, deverão examinar", afirmou.
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Chávez segue passos de Fidel para criar partido único
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LA PAZ - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem que pretende unir os 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, sob seu controle direto. Segundo ele, o objetivo da medida é acelerar a sua revolução socialista.
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De acordo com o ministro venezuelano de Comunicação e Informação, Willian Lara, o atual Movimento 5ª República - principal agremiação política oficial, criada em 1997 - seria dissolvido para criar um novo partido, chamado Partido Socialista Unido da Venezuela.
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A informação provocou protestos de membros da oposição, que acusam Chávez de tentar acumular o máximo de poder e de copiar o modelo socialista do líder cubano Fidel Castro - que também criou um partido único. Chávez, que foi reeleito no início deste mês, afirmou que pediu a todos os seus ministros que renunciassem para que ele possa "fazer ajustes" em seu gabinete.
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O presidente se diz frustrado com a demora na revolução socialista na Venezuela e espera tornar o processo mais ágil com essas medidas. Em relação às críticas da oposição, Chávez afirma que as medidas não são antidemocráticas e que ele pretende simplesmente livrar-se da ineficiência e da burocracia na política venezuelana.
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Dirigentes do segundo maior partido político do país, o Podemos (Pela Democracia Social), estiveram reunidos ontem em Caracas para analisar a possibilidade de anexação ao Partido Socialista Unido da Venezuela.
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Evo ignora controle do narcotráfico e eleva cultivo da coca
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LA PAZ - O presidente boliviano, Evo Morales, decidiu ampliar as áreas legais de cultivo de coca no país para 20 mil hectares, frente aos 12 mil estabelecidos pela norma em vigor. O líder fez o anúncio na segunda-feira, no departamento central de Cochabamba, para onde foi a fim de apresentar seu plano de luta contra o narcotráfico e suas estratégias de revalorização da folha de coca.
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No entanto, a decisão contrapõe-se à argumentação dos EUA defendida por seu embaixador na Bolívia, Philip Goldberg, que insiste em que não será possível controlar o narcotráfico sem reduzir as plantações da folha da qual é extraída a matéria-prima para fabricar a cocaína.
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O governo boliviano afirma que erradicou 4.768 hectares de cultivos ilegais de coca durante 2006 e afirma que serão alcançados os 5 mil prometidos no final do ano. Além disso, Morales disse que, dos 20 mil hectares legais que o país terá, os 8 mil que excedem o disposto pela legislação atual serão industrializados.
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Na Bolívia, a coca é usada para fins culturais, medicinais e rituais e, por isso, a industrialização contempla usar a planta para elaborar - entre outros - chás, farinhas e xaropes. O líder boliviano também disse que, em 2007, nomeará a um delegado presidencial para coordenar as novas políticas governamentais relativas ao cultivo da coca.
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Problema
Evo, que lançou-se à política como líder do sindicato dos cocaleiros, disse que, em dezembro de 2005, a Bolívia tinha 25.400 hectares deste cultivo, 13.400 a mais do que a atual lei estipula. "É impossível comprometer-nos a ter menos de 20 mil hectares até 2010 (...). Lamento muito um problema importado pelo qual temos que pagar", disse o presidente.
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Além disso, Evo reiterou sua intenção de legalizar o "cato" de coca, como parte da estratégia de controle sobre os cultivos e de luta contra o narcotráfico. Cada "cato" tem uma superfície de 1.600 metros quadrados e seu cultivo foi autorizado em 2004 pelo ex-presidente Carlos Mesa, em negociações com os cocaleiros. Evo disse que no país "não haverá coca zero, mas cocaína zero".
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Morales diz que ainda não se acostumou ao cargo
Tribuna da Imprensa
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, confessou que custa a se habituar com seus trabalhos como chefe de Estado e que ainda se sente um dirigente camponês. "Eu mesmo ainda não acredito. Ainda me sinto presidente das federações de produtores da coca de Chapare", disse Morales num discurso a vários líderes sindicais, comemorando o primeiro aniversário de sua vitória eleitoral.
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Em seu discurso, Morales revelou que horas após ser designado candidato pelo Movimento Ao Socialismo (MAS), renunciou à candidatura porque "preferia o sindicalismo para defender os direitos" de seus companheiros. "Agora sim estou muito mais convencido de que a força do povo faz a história. É a força motriz que muda modelos econômicos e presidentes e pode mudar a América Latina", afirmou.
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Morales disse ainda que "alguns setores diziam antes que esse indiozinho não ia poder governar, mas agora dizem que parece que esse indiozinho vai ficar por vários anos" no governo. Ele manteve as suas críticas à imprensa, denunciando uma suposta intenção de prejudicar seu governo com o que chamou de falsas informações de fuga de depósitos bancários e uma suposta intenção de fechar os colégios privados.
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O presidente boliviano voltou a acusar alguns grupos de oposição de resistir a seu projeto de mudanças na estrutura estatal, através de uma nova Constituição. Sob aplausos de 100 seguidores no Palácio de Governo, Morales afirmou que "o movimento é imparável, com Evo ou sem Evo".
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Em 18 de dezembro de 2005, Morales ganhou as eleições na Bolívia com 53,7% dos votos, a maior votação obtida por um candidato nas últimas décadas. Em 22 de janeiro, o presidente boliviano fará um balanço no Congresso Nacional do primeiro de seus cinco anos de mandato.