quinta-feira, dezembro 21, 2006

O suicídio do Congresso

Eliane Cantanhêde, Folha de São Paulo
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A atual legislatura chega ao fim como começou: mesclando escândalos, impunidade e autoconcessão de benesses. Como diz o ditado, "pau que nasce torto...".O aumento de salários é não apenas escandaloso como um conjunto absurdamente inacreditável de erros, inclusive políticos, de avaliação:
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1) o índice de 91% é acima de qualquer razoabilidade.
2) foi decidido pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem passar pelo plenário.
3)veio combinado com a discussão sobre o salário mínimo, limitada ao corta-não-corta umas migalhas dos miseráveis.
4)e quando a classe média (que faz opinião pública) anda meio desconfiada e sofrendo os desconfortos da crise dos aeroportos nos feriados e no fim de ano.
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E, enfim, o aumento dos parlamentares veio num momento de enorme descrédito das instituições políticas, coroando quatro anos de mensalões e sanguessugas, em que o Congresso pagou todo o pato, e Lula foi reeleito com 60% dos votos. Ou seja: o Executivo passou incólume.
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O desgaste de fazer corresponde ao desgaste de terem de desfazer. O Congresso fez, a opinião pública se rebelou, o Supremo desfez, sob alegações menos morais e mais legais. O que acrescenta um novo erro da cúpula parlamentar: além de absurdo e escandaloso, o aumento foi uma ilegalidade cometida justamente por quem vota as leis --e em seu benefício. Estamos no limite do non-sense.
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Agora, a lambança se completa com o vota-não-vota o aumento no plenário, com o quando vota, com o fica em 20, fica em 18, fica em 16. E isso não muda nada, muito menos reduz o imenso desgaste.
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O atual Congresso acaba como começou, e o "novo Congresso" vem aí, sem Sigmaringa, sem Delfim, sem Paulo Delgado, sem Sérgio Miranda, sem Denise Frossard, sem José Thomaz Nonô, sem Greenhalgh, sem Jandira Fegalli... Mas com Clodovil e Maluf.
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Ou seja: as perspectivas não são exatamente alvissareiras. No mínimo, o Congresso tende a continuar igual. E sempre pode piorar.
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Mais importante do que o fato é o efeito. Enquanto Lula e seu governo passam ao largo de todos os escândalos e denúncias, o Congresso patina na lama. O resultado é que o cidadão está ficando enojado e cada vez mais irado, mas perdoa ou esquece o Executivo e se concentra no Legislativo, como fica evidente principalmente pelo mais novo e poderoso agente político: a internet. As ruas estão calmas, impassíveis. A internet está fervendo.
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O que se projeta nesse quadro é um fortalecimento do Poder Executivo, com um presidente que "pode tudo", e um esgarçamento do que resta do Poder Legislativo. Foi exatamente isso que ocorreu na Venezuela, na Bolívia, no Equador. Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa assumiram o poder com uma força popular extraordinária e a primeira coisa que fizeram foi fechar o Congresso na prática, dourando a pílula com a convocação de uma Constituinte. Equivale a dizer: jogando fora o que está "podre" e reinstalando a república com os seus e a seu jeito.
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Os motivos existem em profusão. As conseqüências é que são preocupantes.