Gustavo Patu, Folha de São Paulo
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Enquanto o governo cria expectativa em torno de um pacote de alívio de impostos com o objetivo de estimular os investimentos, a nova versão do Orçamento de 2007 aponta que as contas do próximo ano não fecham sem mais um aumento da carga tributária.
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Concluído ontem, o texto deve ser votado pela Comissão de Orçamento hoje e pelo plenário do Congresso amanhã, mesmo dia do anúncio do pacote de desoneração -que, mostram os números, não poderá ser ambicioso a ponto de evitar o esperado aumento da arrecadação.
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Concluído ontem, o texto deve ser votado pela Comissão de Orçamento hoje e pelo plenário do Congresso amanhã, mesmo dia do anúncio do pacote de desoneração -que, mostram os números, não poderá ser ambicioso a ponto de evitar o esperado aumento da arrecadação.
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No cenário adotado pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a receita do governo terá de subir de 26,61% do PIB neste ano para 27,20% em 2007.
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Sem isso, é impossível conciliar as despesas previstas e a meta de superávit primário (a economia destinada ao abatimento da dívida pública).
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Sem isso, é impossível conciliar as despesas previstas e a meta de superávit primário (a economia destinada ao abatimento da dívida pública).
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Mesmo que corte integralmente o acréscimo de R$ 10,9 bilhões em despesas promovido pelos parlamentares, o governo continuará dependendo de mais carga tributária: mantido o patamar estimado para 2006, ela atingirá R$ 600,9 bilhões no próximo ano -R$ 2,5 bilhões abaixo do previsto no projeto original do Executivo e R$ 13,4 bilhões abaixo do cálculo do Legislativo.
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Os números ainda podem ser considerados otimistas, porque supõem crescimentos econômicos de 3% neste ano e de 4,75% no próximo, enquanto a maioria dos especialistas prevê, respectivamente, 2,8% e 3,5%. Com taxas de crescimento menores, a arrecadação necessária significará proporção ainda maior do PIB no próximo ano. O Orçamento também não contempla a perda de R$ 2,7 bilhões estimada pela Receita Federal em 2007 com a recém-sancionada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
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Bondades eleitorais
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O aumento da carga tributária, contínuo há dez anos, é quase inevitável desta vez devido ao aumento generalizado de gastos promovido neste ano eleitoral, cujas repercussões se estenderão a 2007. Os maiores impactos vêm dos reajustes do salário mínimo e dos salários dos servidores do Executivo.
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O aumento da carga tributária, contínuo há dez anos, é quase inevitável desta vez devido ao aumento generalizado de gastos promovido neste ano eleitoral, cujas repercussões se estenderão a 2007. Os maiores impactos vêm dos reajustes do salário mínimo e dos salários dos servidores do Executivo.
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Tais medidas tiveram impacto direto nos gastos com pessoal, benefícios previdenciários, seguro-desemprego e benefícios assistenciais vinculados ao mínimo. Somadas, essas despesas, permanentes e obrigatórias, representam mais de 70% do gasto federal não-financeiro.
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Não por acaso, o próprio Executivo teve de prever, no projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto, um superávit primário mais baixo para conseguir acomodar no texto um ligeiro aumento dos investimentos.
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Em vez dos tradicionais 2,45%, a previsão de superávit do governo federal caiu para 2,25% do PIB neste ano e no próximo -o restante deverá ser complementado por recursos do PPI, o programa de investimentos cujas despesas são contabilizadas como superávit primário.
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Para elevar os investimentos orçamentários em 2007, portanto, o governo dependerá de aumento ainda maior da carga tributária ou da redução ainda maior do superávit primário -duas hipóteses que, condenadas pelo mercado, podem inibir o investimento privado.
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O projeto original do Executivo previa investimentos de R$ 16,2 bilhões, elevados para R$ 27 bilhões no Congresso. O aumento, porém, se deve a obras destinadas pelos parlamentares a seus redutos eleitorais.
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STF derruba liminares que suspendiam transposição
Marta Salomon, Folha de São Paulo
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STF derruba liminares que suspendiam transposição
Marta Salomon, Folha de São Paulo
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Suspensa há mais de um ano, a transposição do rio São Francisco -megaobra de mais de R$ 4 bilhões- ganhou ontem sinal verde do STF (Supremo Tribunal Federal) para seguir adiante. Defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das marcas de sua gestão, o projeto foi alvo de ações movidas na Justiça por entidades da sociedade civil, procuradores federais e pelos Estados da Bahia e de Sergipe.
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O despacho assinado pelo ministro Sepúlveda Pertence derrubou mais de dez ações contrárias ao projeto e liberou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para conceder a licença de instalação, último pré-requisito para o início das obras.
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O ministro Pedro Brito (Integração Nacional) prevê para janeiro o lançamento do edital para a construção de 700 quilômetros de canais de concreto que levarão uma parcela das águas do São Francisco para quatro Estados -Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. O projeto será dividido em 14 lotes de obras, que poderão ser ganhos por uma única empreiteira. A licitação de R$ 3,3 bilhões é uma dos maiores negócios do governo Lula.
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"Com a decisão do Supremo, vamos poder iniciar as obras na primeira quinzena de janeiro", afirmou o ministro. A primeira etapa do projeto, de captação das águas do São Francisco nas barragens de Cabrobó e Itaparica, será executada pelo Batalhão de Engenharia do Exército, independentemente da conclusão do processo de licitação.
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O despacho do ministro Sepúlveda Pertence derrubou, de uma vez, liminares que alegavam sobretudo riscos ambientais e sociais da obra, a falta de disponibilidade de água e falhas no projeto de transposição.
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A principal oposição à obra partia da Bahia. Na tentativa de suspender o projeto, o bispo de Barra (BA), Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome de dez dias em setembro de 2005. Logo depois, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da Bahia obtiveram liminares para paralisar o projeto..Sem dinheiro
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Para seguir adiante, a transposição do São Francisco dependerá também de uma autorização extra de gastos em 2007. O projeto de lei do Orçamento do ano que vem chegou ao Congresso com uma dotação "simbólica" de pouco mais de R$ 100 milhões para a obra.
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Para seguir adiante, a transposição do São Francisco dependerá também de uma autorização extra de gastos em 2007. O projeto de lei do Orçamento do ano que vem chegou ao Congresso com uma dotação "simbólica" de pouco mais de R$ 100 milhões para a obra.
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Esse valor ainda foi reduzido no debate parlamentar. "Vamos ter tempo [para obter o crédito extraordinário]. A licitação deve demorar de três a quatro meses", avaliou o ministro Pedro Brito.
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Já contando com a liberação da obra pelo STF depois das eleições, o governo preparou o lançamento imediato de edital para contratar o detalhamento do projeto básico da transposição. O edital de cerca de R$ 90 milhões deverá ser lançado na próxima semana.
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Nos dois últimos anos, a transposição custou aos cofres públicos cerca de R$ 500 milhões. A maior parte do dinheiro foi pago ao consórcio contratado para gerenciar o projeto, a começar pela negociação das licenças ambientais. Antes de a obra ser suspensa pela Justiça, o governo chegou a pagar indenizações a uma pequena parcela das famílias que terão terras desapropriadas para a passagem dos canais de concreto.
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Lula criou menos da metade dos empregos prometidos
Tribuna da Imprensa
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A um mês do término de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe de cumprir seu desejo de criar 10 milhões de empregos no País. Segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado ontem, de janeiro de 2003 a novembro de 2006, foram criados 4,96 milhões de postos com carteira assinada, menos de metade do prometido.
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O saldo dos quatro anos deverá ser ainda menor porque em dezembro é esperado o fechamento de 280 mil vagas, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Se ele estiver certo, o dado final será de 4,68 milhões de novos empregos. Lula e seus ministros da área econômica passaram os quatro anos do primeiro governo explicando que não se comprometeram a criar 10 milhões de empregos formais.
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De fato, a promessa não consta do programa de governo. Os 10 milhões foram mencionados como o número "ideal" para o período, mas não representariam um compromisso. Agora, no segundo mandato, o presidente se envolveu em imbróglio semelhante. Ele prometeu um crescimento de 5% ao ano, algo que até o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acha irrealista. O mercado projeta crescimento de 3,5% para o ano que vem.
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Em novembro, segundo dados do Caged, foram contratados 32,5 mil empregados com carteira assinada. O saldo, embora positivo, representa uma queda de 75% na comparação com outubro (129.795 vagas), já refletindo as demissões que as indústrias normalmente fazem no final de ano, após cumprir as encomendas de Natal. O movimento tradicionalmente se acentua em dezembro.
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Ainda assim, o ano de 2006 deverá fechar com um saldo de novos postos praticamente igual ao de 2005, quando foi criado 1,253 milhão de vagas. "Tudo vai depender do comportamento deste mês, mas dezembro é normalmente um mês de ajuste", disse Marinho. Levando-se em conta os fatores que reduzem o ritmo da criação de emprego no fim do ano, o resultado de novembro não é ruim. Ele representa um crescimento de 135% sobre novembro de 2005.
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Comércio abre quase 90 mil vagas
No mês passado, o comércio abriu 87,4 mil vagas formais, enquanto o setor de serviços ofereceu 36,6 mil postos de trabalho. Os destaques negativos foram a agricultura, com perda de 50,7 mil empregos e a indústria, com 26,8 mil vagas a menos. O Caged registra mensalmente todas as contratações e as demissões feitas pelas empresas de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ficam de fora desta estatística, portanto, o comportamento do mercado de trabalho no setor público e entre empregados domésticos.
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Para o ano que vem, o governo aposta no pacote de incentivo ao crescimento econômico que está sendo preparado para manter o mercado de trabalho aquecido. "Estamos trabalhando em medidas para destravar a economia", afirmou Marinho. Sem arriscar projeções para 2007, o ministro citou a construção civil e os setores relacionados à infra-estrutura como aqueles de quem se espera os melhores resultados por causa das ações de governo.
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Críticas
Marinho aproveitou para rebater críticas de que durante o primeiro mandato do governo Lula cresceu apenas a oferta de empregos formais com baixos salários. "As críticas sobre renda não se sustentam quando vemos as estatísticas", afirmou. Segundo ele, os dados do Caged mostram que foram criadas vagas formais em todas as faixas salariais. Entre 1999 e 2005, subiu de 15,3 milhões para 21,3 milhões o número de trabalhadores que ganham até três salários mínimos, uma alta de 39%.
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Na faixa de renda de 5 a 10 salários mínimos, os novos empregados passaram de 3,4 milhões para 3,7 milhões. O número de pessoas ganhando entre 10 e 20 mínimos aumentou 16%, passando de 1,2 milhão para 1,5 milhão; na faixa com rendimentos superiores a 30 mínimos, a alta foi de 22,7%, de 183 mil pessoas para 225 mil.
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Nos dois últimos anos, a transposição custou aos cofres públicos cerca de R$ 500 milhões. A maior parte do dinheiro foi pago ao consórcio contratado para gerenciar o projeto, a começar pela negociação das licenças ambientais. Antes de a obra ser suspensa pela Justiça, o governo chegou a pagar indenizações a uma pequena parcela das famílias que terão terras desapropriadas para a passagem dos canais de concreto.
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Lula criou menos da metade dos empregos prometidos
Tribuna da Imprensa
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A um mês do término de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe de cumprir seu desejo de criar 10 milhões de empregos no País. Segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado ontem, de janeiro de 2003 a novembro de 2006, foram criados 4,96 milhões de postos com carteira assinada, menos de metade do prometido.
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O saldo dos quatro anos deverá ser ainda menor porque em dezembro é esperado o fechamento de 280 mil vagas, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Se ele estiver certo, o dado final será de 4,68 milhões de novos empregos. Lula e seus ministros da área econômica passaram os quatro anos do primeiro governo explicando que não se comprometeram a criar 10 milhões de empregos formais.
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De fato, a promessa não consta do programa de governo. Os 10 milhões foram mencionados como o número "ideal" para o período, mas não representariam um compromisso. Agora, no segundo mandato, o presidente se envolveu em imbróglio semelhante. Ele prometeu um crescimento de 5% ao ano, algo que até o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acha irrealista. O mercado projeta crescimento de 3,5% para o ano que vem.
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Em novembro, segundo dados do Caged, foram contratados 32,5 mil empregados com carteira assinada. O saldo, embora positivo, representa uma queda de 75% na comparação com outubro (129.795 vagas), já refletindo as demissões que as indústrias normalmente fazem no final de ano, após cumprir as encomendas de Natal. O movimento tradicionalmente se acentua em dezembro.
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Ainda assim, o ano de 2006 deverá fechar com um saldo de novos postos praticamente igual ao de 2005, quando foi criado 1,253 milhão de vagas. "Tudo vai depender do comportamento deste mês, mas dezembro é normalmente um mês de ajuste", disse Marinho. Levando-se em conta os fatores que reduzem o ritmo da criação de emprego no fim do ano, o resultado de novembro não é ruim. Ele representa um crescimento de 135% sobre novembro de 2005.
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Comércio abre quase 90 mil vagas
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Para o ano que vem, o governo aposta no pacote de incentivo ao crescimento econômico que está sendo preparado para manter o mercado de trabalho aquecido. "Estamos trabalhando em medidas para destravar a economia", afirmou Marinho. Sem arriscar projeções para 2007, o ministro citou a construção civil e os setores relacionados à infra-estrutura como aqueles de quem se espera os melhores resultados por causa das ações de governo.
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Críticas
Marinho aproveitou para rebater críticas de que durante o primeiro mandato do governo Lula cresceu apenas a oferta de empregos formais com baixos salários. "As críticas sobre renda não se sustentam quando vemos as estatísticas", afirmou. Segundo ele, os dados do Caged mostram que foram criadas vagas formais em todas as faixas salariais. Entre 1999 e 2005, subiu de 15,3 milhões para 21,3 milhões o número de trabalhadores que ganham até três salários mínimos, uma alta de 39%.
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Na faixa de renda de 5 a 10 salários mínimos, os novos empregados passaram de 3,4 milhões para 3,7 milhões. O número de pessoas ganhando entre 10 e 20 mínimos aumentou 16%, passando de 1,2 milhão para 1,5 milhão; na faixa com rendimentos superiores a 30 mínimos, a alta foi de 22,7%, de 183 mil pessoas para 225 mil.