quinta-feira, dezembro 21, 2006

Soltem os cachorros

Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa
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O escárnio dos supersalários dos deputados e senadores agudizou a questão dos vencimentos do funcionalismo. Um professor universitário, por vezes com doutorado e pós-doutorado, na linha de frente do ensino, está ganhando hoje em torno de R$ 7 mil. Isto se for titular de cadeira. Enquanto isso, no Congresso, existem parlamentares que não apenas enxovalham a representação popular, como a si mesmos. Mal-falantes, semi-analfabetos, mas disputando a elevação do teto para R$ 24,5 mil apenas de salários, pois entre outros benefícios cada um deles custa uns R$ 100 mil aos cofres públicos.
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Numa tentativa burra de nivelar por baixo, a bancada do PT quis até retaliar o Supremo Tribunal Federal por conta da decisão que tomou. Propôs uma desvinculação que obrigaria os ministros a irem de pires na mão ao Congresso mendigar aumento salarial. A justificativa era de que um salário de R$ 24,5 mil é um escárnio de qualquer jeito. A diferença é que os membros do STF não nadam na piscina de benefícios que os parlamentares bóiam.
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Pior ainda é saber que o garçom que serve o gabinete do ministro da Educação ganha bem menos do que o que serve o do senador. Há uma disparidade grosseira entre as funções baixas e médias de Legislativo, Judiciário e Executivo. Em vez de se nivelar todos pela CLT, criam-se castas de motoristas, ascensoristas, assessores que ganham duas, três vezes mais que o mesmo funcionário em outro Poder. O próprio fato de um ministro de Estado receber pouco mais da metade daquilo que tira hoje um deputado já demonstra a falta de critério.
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Para isto seria necessária uma reforma administrativa. Não essa enganação que foi realizada nos governos Collor e Fernando Henrique, que explode geralmente sobre o funcionário que realmente trabalha. Uma reforma que pusesse fim aos cargos em comissão, estabelecesse tetos nos Três Poderes para os níveis básico, médio e universitário dos profissionais. Que impusesse limites para reajustes e desse fim à discrepância louca entre os aumentos que são concedidos no Judiciário e no Legislativo em relação ao Executivo.
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Se a opinião pública já se mobilizou para derrubar o reajuste de 91%, galvanizada naturalmente pela imprensa, é sinal de que chegou a hora de evitar as soluções de continuidade que geralmente marcam as decisões políticas. É possível botar as coisas nos eixos somente fazendo barulho.