Partidos não crêem que reforma saia
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SÃO PAULO - Representantes de cinco partidos políticos - tanto governistas quanto de oposição - avaliaram ontem que, apesar de fundamental, a reforma política não deve sair no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No seminário "Reforma Política Já", promovido pelo Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, e os deputados (todos de São Paulo) - José Eduardo Martins Cardozo (PT), Michel Temer (PMDB) e os eleitos Sylvio Torres (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) - concluíram que, apesar de os partidos terem propostas em comum, o caráter personalista da política brasileira alimenta a negociata entre o Legislativo e o Executivo e a reforma. Por ameaçar esse fisiologismo, não seria interessante nem para o presidente Lula, nem para os parlamentares.
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"Para aprovar a reforma política é preciso derrotar o balcão de negócios que é o Congresso Nacional", disse Bornhausen. "Esse balcão de negócios é a grande barreira que existe para a reforma política e outros projetos de lei", acrescentou. Para o senador, se os presidentes da República e da Câmara não quiserem, a reforma não sai e a demora de Lula em divulgar seus novos ministros seria um grande indicativo de que se repetirá, no segundo mandato, a política de cooptação que teria vigorado no primeiro e culminado no esquema do mensalão.
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"O próprio fato de o presidente da República deixar a reforma ministerial para depois das eleições das Mesas da Câmara e do Senado demonstra claramente que o governo se inclina novamente para a política de cooptação". Bornhausen lembrou que o Senado já fez sua parte ao votar seis projetos da reforma política e cobrou da Câmara a aprovação deles. O senador ainda contrariou Temer, que defendeu uma reforma única, em bloco.
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"Se não for fatiada, não sai". Otimista, Temer disse acreditar na aprovação da reforma e usou como termômetro as discussões sobre o tema mesmo após as eleições. Admitiu, no entanto, que é difícil atingir um consenso e criticou o personalismo dos políticos. "Se não houver um consenso se faz no voto e o voto decide".
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Entre os projetos em comum defendidos pelos cinco parlamentares estavam a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e o fim da eleição proporcional - embora não tenham acertado se ela seria substituída pela lista fechada ou pelo voto distrital misto. Para José Eduardo Martins Cardozo, a dificuldade em se aprovar a reforma está no revanchismo entre os governistas e a oposição.
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"Interessa mais impor derrotas ao adversário do que construir coisas conjuntas. Essa é a mesquinhez da política brasileira, lado a lado, e não excluo nem meu partido", disse. "O corporativismo impede não só a reforma política mas todos os projetos de lei da Câmara", avaliou Torres. "O Fernando Henrique e o presidente Lula não fizeram a reforma em seus primeiros mandatos. Vamos centrar nossos esforços para aprovar essas questões que estão para serem votadas", afirmou aos colegas.
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Relatório da Rede Social de Justiça critica gestão Lula
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SÃO PAULO - Representantes de cinco partidos políticos - tanto governistas quanto de oposição - avaliaram ontem que, apesar de fundamental, a reforma política não deve sair no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No seminário "Reforma Política Já", promovido pelo Centro de Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL, e os deputados (todos de São Paulo) - José Eduardo Martins Cardozo (PT), Michel Temer (PMDB) e os eleitos Sylvio Torres (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) - concluíram que, apesar de os partidos terem propostas em comum, o caráter personalista da política brasileira alimenta a negociata entre o Legislativo e o Executivo e a reforma. Por ameaçar esse fisiologismo, não seria interessante nem para o presidente Lula, nem para os parlamentares.
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"Para aprovar a reforma política é preciso derrotar o balcão de negócios que é o Congresso Nacional", disse Bornhausen. "Esse balcão de negócios é a grande barreira que existe para a reforma política e outros projetos de lei", acrescentou. Para o senador, se os presidentes da República e da Câmara não quiserem, a reforma não sai e a demora de Lula em divulgar seus novos ministros seria um grande indicativo de que se repetirá, no segundo mandato, a política de cooptação que teria vigorado no primeiro e culminado no esquema do mensalão.
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"O próprio fato de o presidente da República deixar a reforma ministerial para depois das eleições das Mesas da Câmara e do Senado demonstra claramente que o governo se inclina novamente para a política de cooptação". Bornhausen lembrou que o Senado já fez sua parte ao votar seis projetos da reforma política e cobrou da Câmara a aprovação deles. O senador ainda contrariou Temer, que defendeu uma reforma única, em bloco.
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"Se não for fatiada, não sai". Otimista, Temer disse acreditar na aprovação da reforma e usou como termômetro as discussões sobre o tema mesmo após as eleições. Admitiu, no entanto, que é difícil atingir um consenso e criticou o personalismo dos políticos. "Se não houver um consenso se faz no voto e o voto decide".
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Entre os projetos em comum defendidos pelos cinco parlamentares estavam a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e o fim da eleição proporcional - embora não tenham acertado se ela seria substituída pela lista fechada ou pelo voto distrital misto. Para José Eduardo Martins Cardozo, a dificuldade em se aprovar a reforma está no revanchismo entre os governistas e a oposição.
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"Interessa mais impor derrotas ao adversário do que construir coisas conjuntas. Essa é a mesquinhez da política brasileira, lado a lado, e não excluo nem meu partido", disse. "O corporativismo impede não só a reforma política mas todos os projetos de lei da Câmara", avaliou Torres. "O Fernando Henrique e o presidente Lula não fizeram a reforma em seus primeiros mandatos. Vamos centrar nossos esforços para aprovar essas questões que estão para serem votadas", afirmou aos colegas.
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Relatório da Rede Social de Justiça critica gestão Lula
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ONG afirma que governo usou números para enganar e descumpriu promessas
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Roldão Arruda – Estadão
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SÃO PAULO - Apesar das promessas da campanha de 2002, quando anunciou uma ´reforma agrária ampla, massiva e de qualidade´, o que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nessa área foi pífio. Essa é uma das principais conclusões do relatório anual da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos , divulgado nesta quinta-feira, em São Paulo. No capítulo sobre Direitos Humanos no Meio Rural, o relatório indica que o governo não só descumpriu as promessas como esvaziou a proposta e tentou enganar os sem-terra com números falsos sobre assentamentos.
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O relatório também traz números coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Eles mostram que, entre 2003 - primeiro ano do governo Lula - e agosto deste ano, o número de conflitos no campo saltou de 926 para 1.690, um crescimento de 82,7%. No mesmo período, o número de ordens de despejo emitidas pelo Judiciário subiu 263%; e o de prisões, 140,5%.
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O relatório da Rede Social é formado por um conjunto de artigos assinados por especialistas e representantes de organizações ligadas à questão agrária. O artigo que trata da política agrária no atual governo, assinado por José Juliano de Carvalho Filho, consultor da organização, relembra que nenhuma das metas apresentadas no Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2003, foi atingida; e que o programa de campanha eleitoral de 2006 mostrou um recuo de Lula nessa área. ´Assemelha-se ao programa da candidatura Alckmin´, diz, referindo-se às propostas do candidato derrotado Geraldo Alckmin (PSDB).
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O secretário da CPT, Antonio Canuto, ao analisar a violência, aponta uma diminuição no número de assassinatos entre 2005 e 2006. Ele acrescenta que, no mesmo período, os movimentos sociais, cansados e desiludidos com os resultados considerados pífios da reforma de Lula, diminuíram suas ações.
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Os fatos registrados desde a reeleição de Lula, mostram que o MST e outras organizações estão procurando retomar a iniciativa.
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Roldão Arruda – Estadão
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SÃO PAULO - Apesar das promessas da campanha de 2002, quando anunciou uma ´reforma agrária ampla, massiva e de qualidade´, o que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nessa área foi pífio. Essa é uma das principais conclusões do relatório anual da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos , divulgado nesta quinta-feira, em São Paulo. No capítulo sobre Direitos Humanos no Meio Rural, o relatório indica que o governo não só descumpriu as promessas como esvaziou a proposta e tentou enganar os sem-terra com números falsos sobre assentamentos.
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O relatório também traz números coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Eles mostram que, entre 2003 - primeiro ano do governo Lula - e agosto deste ano, o número de conflitos no campo saltou de 926 para 1.690, um crescimento de 82,7%. No mesmo período, o número de ordens de despejo emitidas pelo Judiciário subiu 263%; e o de prisões, 140,5%.
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O relatório da Rede Social é formado por um conjunto de artigos assinados por especialistas e representantes de organizações ligadas à questão agrária. O artigo que trata da política agrária no atual governo, assinado por José Juliano de Carvalho Filho, consultor da organização, relembra que nenhuma das metas apresentadas no Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2003, foi atingida; e que o programa de campanha eleitoral de 2006 mostrou um recuo de Lula nessa área. ´Assemelha-se ao programa da candidatura Alckmin´, diz, referindo-se às propostas do candidato derrotado Geraldo Alckmin (PSDB).
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O secretário da CPT, Antonio Canuto, ao analisar a violência, aponta uma diminuição no número de assassinatos entre 2005 e 2006. Ele acrescenta que, no mesmo período, os movimentos sociais, cansados e desiludidos com os resultados considerados pífios da reforma de Lula, diminuíram suas ações.
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Os fatos registrados desde a reeleição de Lula, mostram que o MST e outras organizações estão procurando retomar a iniciativa.