Governo estuda vender sua parte nas ações da Eletrobrás
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Ministro do Planejamento afirmou que o presidente quer reforçar o papel da Eletrobrás, de modo a transformar a empresa em uma "Petrobras do setor elétrico"
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Fabio Graner – Estadão
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SÃO PAULO - O governo estuda vender sua participação nas ações da Eletrobrás. A idéia foi anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao final da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros para discutir infra-estrutura. Segundo Bernardo, Lula quer transformar a empresa em uma "Petrobras do setor elétrico". Nesse sentido, foi colocada a necessidade de alavancar a capacidade de investimento da empresa. Uma das hipóteses mencionadas na reunião e que será mais aprofundadamente estudada pelos ministros é a de vender participação acionária do governo na empresa para captar mais recursos para serem investidos.
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Esta idéia já havia partido do governo de São Paulo para uma outra empresa. Contudo, a pressão das eleições fez com que o governador do Estado, Cláudio Lembo, suspendesse a oferta de 18.847 milhões de ações da Nossa Caixa, que representariam cerca de 20% das ações da instituição. Ou seja, a intenção do governo Lula de vender ações da Eletrobrás vai contra o que foi apregoado durante a campanha do presidente e, especificamente, é incoerente com a pressão feita durante as eleições sobre o governo de São Paulo, do PSDB.
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Outra idéia que partiu da reunião desta quarta entre Lula e os ministros foi mexer na legislação que impede a empresa de captar recursos no mercado externo. "A Eletrobrás não pode captar recursos no exterior e estudamos mudar isso", disse Bernardo. "O presidente pediu que trabalhássemos para que a Eletrobrás tenha o status administrativo semelhante ao da Petrobras", declarou. Na reunião, foram mencionadas ainda as dificuldades de financiamento do setor elétrico e ficou acertado que o BNDES terá papel importante no financiamento dos projetos privados no segmento.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participou da reunião, disse que o presidente pediu que fossem criados também mecanismos mais eficientes para financiar o setor de infra-estrutura. Durante a reunião, de acordo com relato de Mantega, o presidente enfatizou que não quer que a infra-estrutura "atravanque" o desenvolvimento econômico. Ele destacou que a infra-estrutura é um setor importante para a economia para alavancar os investimentos.
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Mantega disse que algumas medidas do pacote fiscal do governo poderão ser anunciadas nesta quinta-feira. Isto, segundo ele, ocorrerá se houver definição sobre essas medidas na reunião a ser realizada na Quinta-feira no Palácio do Planalto. Ele também comentou que o governo decidiu editar uma medida provisória criando o Fundo de Investimento em infra-estrutura. O fundo, de acordo com Mantega, será administrado pela Caixa Econômica Federal e terá cerca de R$ 5 bilhões.
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Saneamento básico
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Bernardo destacou ainda que o presidente Lula mostrou preocupação em aumentar os recursos para investimento em saneamento básico. Além de ações como apoiar a votação da Lei de Saneamento na Câmara dos Deputados, já aprovada no Senado, o governo vai estudar como resolver o problema da falta de capacidade de endividamento dos "entes públicos", que é um dos problemas do setor. Nesse sentido, "ficamos encarregados de ver alternativas para isso", disse Bernardo.
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Uma das possibilidades, segundo Bernardo, é alterar o limite de endividamento dos Estados definido pelo Conselho Monetário Nacional, de modo a permitir mais investimentos no setor. A mudança seria associada a investimentos em saneamento. Mantega e Bernardo deixaram claro que não haverá mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A idéia, de acordo com o ministro do Planejamento, é permitir que Estados que reúnem as condições necessárias para tomar empréstimos para investir em saneamento não tenham essa pretensão esbarrada na limitação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que ele não mencionou.
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Bernardo também afirmou que o governo vai estudar como melhorar as condições de financiamento das empresas. "Hoje não temos mais que doze empresas no País em condições para isso. Vamos ver a situação das empresas, individualmente, e buscar alternativas", afirmou. Questionado se há possibilidade de o governo injetar recursos nessas empresas, Bernardo respondeu: "Nós nos dispomos a colocar dinheiro para o saneamento básico".
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Segundo Bernardo, o presidente Lula considera o tema do saneamento uma prioridade porque afeta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também as condições de saúde da população. Na reunião, foi colocada também a idéia de colocar projetos de investimento em saneamento no PPI, se este for elevado, como estuda a equipe econômica. A idéia do governo é subir de 0,2% para 0,5% do PIB a dotação orçamentária do PPI como um todo.
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Encontro
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Lula reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, com ministros e representantes de estatais, para discutir medidas de infra-estrutura que ajudem o País a crescer 5% a partir do próximo ano. A idéia era discutir um conjunto de medidas capazes de incentivar os investimentos e também impor limites aos gastos públicos. Uma das propostas em estudo era a criação de um fundo de investimento para saneamento.
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Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Fazenda; do Planejamento; de Minas e Energia, Silas Rondeau; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; das Cidades, Marcio Fortes; do Trabalho, Luiz Marinho; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
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Também participaram o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa, e os presidentes da Petrobras, Sergio Gabrielli, do BNDES, Demian Fiocca, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; o secretário de saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo de oliveira Filho e o superintendente nacional de saneamento da CEF, Rogério de Paula Tavares.
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Ministro do Planejamento afirmou que o presidente quer reforçar o papel da Eletrobrás, de modo a transformar a empresa em uma "Petrobras do setor elétrico"
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Fabio Graner – Estadão
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SÃO PAULO - O governo estuda vender sua participação nas ações da Eletrobrás. A idéia foi anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao final da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros para discutir infra-estrutura. Segundo Bernardo, Lula quer transformar a empresa em uma "Petrobras do setor elétrico". Nesse sentido, foi colocada a necessidade de alavancar a capacidade de investimento da empresa. Uma das hipóteses mencionadas na reunião e que será mais aprofundadamente estudada pelos ministros é a de vender participação acionária do governo na empresa para captar mais recursos para serem investidos.
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Esta idéia já havia partido do governo de São Paulo para uma outra empresa. Contudo, a pressão das eleições fez com que o governador do Estado, Cláudio Lembo, suspendesse a oferta de 18.847 milhões de ações da Nossa Caixa, que representariam cerca de 20% das ações da instituição. Ou seja, a intenção do governo Lula de vender ações da Eletrobrás vai contra o que foi apregoado durante a campanha do presidente e, especificamente, é incoerente com a pressão feita durante as eleições sobre o governo de São Paulo, do PSDB.
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Outra idéia que partiu da reunião desta quarta entre Lula e os ministros foi mexer na legislação que impede a empresa de captar recursos no mercado externo. "A Eletrobrás não pode captar recursos no exterior e estudamos mudar isso", disse Bernardo. "O presidente pediu que trabalhássemos para que a Eletrobrás tenha o status administrativo semelhante ao da Petrobras", declarou. Na reunião, foram mencionadas ainda as dificuldades de financiamento do setor elétrico e ficou acertado que o BNDES terá papel importante no financiamento dos projetos privados no segmento.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também participou da reunião, disse que o presidente pediu que fossem criados também mecanismos mais eficientes para financiar o setor de infra-estrutura. Durante a reunião, de acordo com relato de Mantega, o presidente enfatizou que não quer que a infra-estrutura "atravanque" o desenvolvimento econômico. Ele destacou que a infra-estrutura é um setor importante para a economia para alavancar os investimentos.
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Mantega disse que algumas medidas do pacote fiscal do governo poderão ser anunciadas nesta quinta-feira. Isto, segundo ele, ocorrerá se houver definição sobre essas medidas na reunião a ser realizada na Quinta-feira no Palácio do Planalto. Ele também comentou que o governo decidiu editar uma medida provisória criando o Fundo de Investimento em infra-estrutura. O fundo, de acordo com Mantega, será administrado pela Caixa Econômica Federal e terá cerca de R$ 5 bilhões.
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Saneamento básico
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Bernardo destacou ainda que o presidente Lula mostrou preocupação em aumentar os recursos para investimento em saneamento básico. Além de ações como apoiar a votação da Lei de Saneamento na Câmara dos Deputados, já aprovada no Senado, o governo vai estudar como resolver o problema da falta de capacidade de endividamento dos "entes públicos", que é um dos problemas do setor. Nesse sentido, "ficamos encarregados de ver alternativas para isso", disse Bernardo.
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Uma das possibilidades, segundo Bernardo, é alterar o limite de endividamento dos Estados definido pelo Conselho Monetário Nacional, de modo a permitir mais investimentos no setor. A mudança seria associada a investimentos em saneamento. Mantega e Bernardo deixaram claro que não haverá mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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A idéia, de acordo com o ministro do Planejamento, é permitir que Estados que reúnem as condições necessárias para tomar empréstimos para investir em saneamento não tenham essa pretensão esbarrada na limitação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que ele não mencionou.
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Bernardo também afirmou que o governo vai estudar como melhorar as condições de financiamento das empresas. "Hoje não temos mais que doze empresas no País em condições para isso. Vamos ver a situação das empresas, individualmente, e buscar alternativas", afirmou. Questionado se há possibilidade de o governo injetar recursos nessas empresas, Bernardo respondeu: "Nós nos dispomos a colocar dinheiro para o saneamento básico".
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Segundo Bernardo, o presidente Lula considera o tema do saneamento uma prioridade porque afeta indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também as condições de saúde da população. Na reunião, foi colocada também a idéia de colocar projetos de investimento em saneamento no PPI, se este for elevado, como estuda a equipe econômica. A idéia do governo é subir de 0,2% para 0,5% do PIB a dotação orçamentária do PPI como um todo.
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Encontro
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Lula reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, com ministros e representantes de estatais, para discutir medidas de infra-estrutura que ajudem o País a crescer 5% a partir do próximo ano. A idéia era discutir um conjunto de medidas capazes de incentivar os investimentos e também impor limites aos gastos públicos. Uma das propostas em estudo era a criação de um fundo de investimento para saneamento.
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Participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Fazenda; do Planejamento; de Minas e Energia, Silas Rondeau; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan; das Cidades, Marcio Fortes; do Trabalho, Luiz Marinho; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
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Também participaram o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa, e os presidentes da Petrobras, Sergio Gabrielli, do BNDES, Demian Fiocca, e da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; o secretário de saneamento do Ministério das Cidades, Abelardo de oliveira Filho e o superintendente nacional de saneamento da CEF, Rogério de Paula Tavares.