quarta-feira, dezembro 06, 2006

TOQUEDEPRIMA...

Governo concederá área a sem-terra que invadiram porto
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O porto de Maceió foi bloqueado por cerca de cinco mil sem-terra na última quinta. A reunião será para oficializar a posse de uma área para 12 mil famílias
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Ricardo Rodrigues- Estadão
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MACEIÓ - Uma comissão de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devem se reunir na próxima terça-feira, em Maceió, com lideranças dos três movimentos de trabalhadores rurais sem-terra a fim de formalizar a posse da área do complexo Agrisa, que tem cerca de 20 mil hectares e é reivindicado por cerca de 12 mil famílias.
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A reunião, que acontece na sede da superintendência do Incra em Alagoas, foi agendada em Brasília, durante a ocupação do Porto de Maceió, na última quinta-feira.
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Os cerca de cinco mil sem-terra - que bloquearam o porto durante todo o dia - só desocuparam a área na noite da última quinta, depois que a direção nacional do Incra prometeu ajuizar a ação de desapropriação de mais um lote da Usina Agrisa, de 10 mil hectares, localizado na região da zona da mata do Estado, entre os municípios de Flexeiras e Joaquim Gomes. A administração do porto calculou em mais de US$ 15 mil os prejuízos com a ação dos sem-terra.
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Histórico
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A desapropriação da Agrisa é uma reivindicação dos quatro movimentos: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento para Libertação dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MLST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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Ao todo, o complexo tem uma área de 23 mil hectares, distribuídos em 28 propriedades e já possui cinco assentamentos desde 2002: Serrana, Bebidas, Papuã, Caldeirões e Santa Luzia do Riachão, num total de cinco mil hectares. O restante está divido em dois blocos de 17 mil hectares. A ocupação da área começou há cinco anos.
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Nesta sexta-feira, mais de 3,5 mil famílias estão acampadas no local. Com a desapropriação, a Incra espera assentar 1,6 mil famílias. O complexo representa a maior concentração de áreas contíguas destinadas à reforma agrária no Estado de Alagoas.
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Processo
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De início, serão ajuizados 22 imóveis correspondentes a cerca de 10 mil hectares. Seis outros imóveis ainda dependem de ações judiciais e outros dois, onde estão localizados os parques industriais, ainda dependem de questões técnicas.
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Índios deixam mosteiro e invadem assentamento em SP
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A área foi ocupada na última quinta-feira, mas a polícia só foi avisada na sexta
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José Maria Tomazela - Estadão
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SOROCABA - Um grupo de 85 índios que desde maio ocupava a fazenda dos monges da Ordem dos Cistercienses em Itaporanga, no sudoeste do Estado, a 350 km de São Paulo, deixou a área e invadiu um assentamento do Banco do Povo, em Riversul, município da região. A área, de 221 hectares, foi ocupada na tarde da última quinta-feira, mas a Polícia Civil só foi informada na manhã desta sexta, 1. Os índios, da etnia guarani, alegam que, a exemplo das terras dos monges, também a área do assentamento pertence aos seus antepassados.
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Eles são procedentes da Aldeia Tereguá, no município de Avaí, região de Bauru. Segundo o cacique Darã Marcolino, o grupo pretende cultivar lavouras em 20 lotes do assentamento que estão abandonados.
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Das 30 famílias de trabalhadores rurais assentadas no local em 2001, pelo programa Banco do Povo, do Governo do Estado, apenas 10 permanecem na área. De acordo com o presidente da Associação Familiar Campo Alegre, Jurandir Fernandes, não houve resistência à entrada dos índios.
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O cacique informou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve enviar representantes na próxima semana para analisar a situação. Segundo ele, o grupo concordou em sair da fazenda dos monges com a condição de que o órgão federal realize estudos antropológicos para determinar se as terras são indígenas.
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A fazenda, com 1.161 hectares, é a maior propriedade da Igreja Católica no Estado de São Paulo. Parte das terras estava arrendada para custear as atividades dos 26 monges cistercienses de Itaporanga.
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Além da fazenda, os índios ocupavam o Mosteirinho, como é chamado o segundo mosteiro dos monges na cidade. A ordem não entrou com ação de reintegração de posse na justiça contra os invasores. A saída dos índios estava sendo negociada, através da Funai, com a Procuradoria da República de Ourinhos. Ao invés de se alojar numa escola, num bairro próximo, como havia sido proposto, o grupo optou por invadir o assentamento.