sexta-feira, março 23, 2007

O mercado ilegal de órgãos

por Claudio Shikida, Jornal O Tempo, transcrito no site do Instituto Millenium

A TV Band informou em 27.2 que vários brasileiros estariam anunciando na Internet órgãos humanos para venda. Os valores alcançam R$ 100 mil. Esse comércio é ilegal e a pena pode chegar a oito anos de prisão, o que significa que os indivíduos não dispõem de plenos direitos de propriedade sobre o próprio corpo.

A questão do uso de incentivos econômicos para alterar a quantidade ofertada de órgãos para transplante é polêmica e existem vários estudos científicos sobre o tema (ver Shikida, C. D. & Araújo Jr, A. F., “Introdução à economia da alocação de órgãos para transplantes: direitos de propriedade, mercado de órgãos e filas de espera no Sistema Nacional de Transplantes”, publicado em “Estudos do CEPE”, volume nº 20, 2004, Santa Cruz do Sul, RS).

A despeito dos problemas morais envolvidos, seria racional do ponto de vista econômico a decisão de vender um órgão para transplante? Um exercício simples pode ser feito para entender o problema, tomando como base um indivíduo que receba um salário médio de R$ 2.000 mensais durante o período de oito anos.

Supondo uma taxa de juros de 8% ao ano, em oito anos, a renda acumulada deste indivíduo seria de aproximadamente R$ 161 mil. Para abrir mão desta renda e ganhar R$ 100 mil hoje, o indivíduo deve considerar a probabilidade de ser preso. Até que ponto vale a pena correr o risco?

Com os dados acima pode-se verificar que, mesmo para uma probabilidade de até 81% de ser preso, vale a pena para o indivíduo cometer o delito. Acima disto, ele preferirá não vender o seu órgão.

Suponha que queiramos saber qual é o limite de renda que o indivíduo aceita cometer o delito, ainda que a probabilidade de ser preso seja de 100%. Este valor é de aproximadamente R$ 1.240 mensais.

Dado que o salário médio mensal do trabalhador do setor privado, em dezembro de 2006, segundo a PME/IBGE, era de R$ 960, existe um alto potencial de crescimento do mercado ilegal.

Observe que esses cálculos são apenas indicativos. O indivíduo encarcerado pode perder mais do que sua renda mensal, já que há o estigma social resultante derivado do fato de ter sua prisão anunciada em jornais e outros problemas. É difícil dizer se todos os indivíduos percebem isto de forma similar.
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Adicionalmente, uma análise mais realista deveria levar em conta a probabilidade de morte no momento da cirurgia para a retirada do órgão que seria doado.

De qualquer forma, o exercício nos mostra um resultado preocupante: entrar no mercado de órgãos ilegais é relativamente barato, já que a probabilidade de ser preso é baixa e os ganhos podem ser muito compensadores para alguns.


(*) Por Ari F. Araujo Jr., Marcio Salvato e Claudio Shikida