Reforma agrária: Igreja e MST querem extinção de ministério
Tribuna da Imprensa
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), duas das principais organizações que atuam em defesa da reforma agrária, estão em campanha pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (o Ministério da Reforma Agrária) - que foi criado em 1996 justamente para cuidar da distribuição de terras no País. Segundo seus representantes, o ministério mais atrapalha do que ajuda na redistribuição de terras.
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"É um ministério fantasioso, um ministério sem pasta, um elefante branco que só serve para tornar mais burocrática a execução da reforma", diz o coordenador nacional da CPT, Isidoro Revers. Tanto a CPT quanto o MST defendem o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deixaria de ser uma autarquia subordinada ao ministério para se vincular diretamente à Presidência da República.
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Essa é a proposta que representantes do MST devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na audiência que terão com ele na segunda semana de janeiro, em data ainda a ser definida. "O MST vai apresentar formalmente a proposta de que o Incra seja vinculado à Presidência", diz João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento. "Não tem sentido o ministério ficar no meio, se não tem poder nem instrumentos para atuar na reforma agrária".
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Mas não é só. "Também vamos propor um novo aparato administrativo para a reforma, com a aglutinação de três autarquias - o Incra, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, hoje vinculada ao Ministério da Agricultura) e uma espécie de instituto de capacitação e assistência técnica", diz Stédile.
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O ministério foi criado em abril de 1996, uma semana após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos num confronto com a Polícia Militar do Pará. Diante da enorme reação causada pelo episódio, tanto no Brasil quanto no exterior, o presidente Fernando Henrique Cardoso criou a pasta. Foi a forma encontrada para mostrar que o País passava a dar mais importância à questão fundiária. Com a mudança, o Incra, autarquia federal criada em 1970, durante o regime militar, foi automaticamente vinculado ao novo ministério. Em 1998, o presidente Fernando Henrique também transferiu para a pasta a Secretaria da Agricultura Familiar, até então pertencente ao Ministério da Agricultura.
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Hoje o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem um orçamento de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões são administrados pelo Incra. Seu quadro administrativo reúne 100 funcionários concursados e outros 300 comissionados. As organizações discutem a eficiência da pasta desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. "Sua criação foi sobretudo um gesto político do presidente Fernando Henrique", diz o bispo d. Tomás Balduíno, conselheiro da CPT. "Esse gesto não foi seguido, no entanto, por atitudes que dessem efetivo poder ao novo ministério." Mas foi só agora, após a reeleição de Lula e às vésperas das mudanças ministeriais, que os movimentos decidiram propor mudanças.
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Ao participar de um seminário organizado pelo Incra, entre os dias 13 e 16 de novembro, para recepcionar novos funcionários da instituição, Stédile disse a eles que o melhor a fazer é ignorar o ministério. "Do jeito que está não serve para nada", afirmou. "Não serve nem para a agricultura familiar, porque todos os instrumentos de política agrícola estão no Ministério da Agricultura ou com os bancos ", criticou Stédile.
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A extinção do ministério não é consenso entre todas as entidades ligadas à reforma agrária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mais voltada para agricultura familiar, defende a permanência do ministério.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Para Stédile e seus bandoleiros sem lei, o melhor seria um país anárquico, sem leis, sem ordem, sem moralidade, onde todo mundo faz o que bem entende. Até se vivêssemos no tempo das cavernas, talvez eles se satisfizessem. Mas lhes fale de mundo civilizado, de respeito aos direitos e cumprimento de obrigações, de ter de trabalhar, sustentar-se com o suor de seu esforço pessoal ! Mas qual ! Desta teta ele quer soltar-se de jeito nenhum ! Então fica por aí praticando seu terrorismo de merda para enquadrar os governantes de bosta ! Para um bando destes a selvageria seria sua filosofia dominante e permanente ! O pior é que tem governante medíocre que bate palmas e abre o cofre !
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Jungman condena idéia de acabar com pasta
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O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que chefiou o Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso, vê a proposta de extinção da pasta como um gesto de desespero político do MST e da CPT. "Seria uma loucura jogar diretamente no gabinete do presidente da República os conflitos de terra de todo o País", diz ele.
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"O MST e a CPT fazem isso porque estão num beco sem saída: não viram a reforma agrária deslanchar no governo Lula, como sonhavam, e ao mesmo tempo não conseguem romper com este governo", continua o ex-ministro. "Restou-lhes exigir que seja dado status de ministério ao Incra, que está mais próximo da ideologia dessas correntes do que o ministério, mais próximo da Contag. Querem um ministério para eles, para o seu aparelho político", afirma.
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O ex-ministro Miguel Rossetto, que permaneceu à frente da pasta durante quase todo o governo Lula, qualifica a proposta como um "equívoco estratégico". Ele defende a permanência da pasta como articuladora e executora de políticas voltadas não só para a reforma agrária: "Temos no País 4 milhões de famílias de pequenos agricultores, que necessitam de estratégias de apoio específicas."
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Vinculado ao PT do Rio Grande do Sul, Rossetto afirma que o grande desafio do Brasil é construir um modelo agrícola diferente daquele que se baseia na concentração da terra e na monocultura. "Para vencer o desafio não basta distribuir terra. O Incra, o braço executor dessa tarefa, é apenas parte de uma estratégia bem mais ampla."
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O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, vê com bons olhos a extinção do ministério. Isso permitiria a concretização de uma antiga bandeira dessa organização, que é a volta da Secretaria da Agricultura Familiar ao Ministério da Agricultura.
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"Atualmente os assuntos referentes à área rural estão distribuídos em seis ministérios, o que é um contra-senso", diz ele. "Mas a separação dos assuntos referentes aos pequenos produtores do Ministério da Agricultura é um contra-senso ainda maior", completa.
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Para o ruralista, é um erro imaginar que a agricultura familiar não faça parte do agronegócio. "O microprodutor tem um impacto colossal no agrobusiness, como fica claro para quem observa a ação das cooperativas rurais, especialmente no Paraná e Santa Catarina", afirma. "O mais lógico é que o governo defina planos de ações para todo o agronegócio."
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É uma proposta diferente da apresentada por Rossetto, que defende políticas diferenciadas para os pequenos agricultores. Na opinião de Ramalho da Silva, bastaria ter uma secretaria especial no Ministério da Agricultura. Apesar de defender o fim da pasta, o presidente da Sociedade Rural Brasileira não concorda com a idéia de conferir status de ministério ao Incra. "Vamos pôr a bola no chão e parar de inventar coisas", diz.
Tribuna da Imprensa
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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), duas das principais organizações que atuam em defesa da reforma agrária, estão em campanha pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (o Ministério da Reforma Agrária) - que foi criado em 1996 justamente para cuidar da distribuição de terras no País. Segundo seus representantes, o ministério mais atrapalha do que ajuda na redistribuição de terras.
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"É um ministério fantasioso, um ministério sem pasta, um elefante branco que só serve para tornar mais burocrática a execução da reforma", diz o coordenador nacional da CPT, Isidoro Revers. Tanto a CPT quanto o MST defendem o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deixaria de ser uma autarquia subordinada ao ministério para se vincular diretamente à Presidência da República.
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Essa é a proposta que representantes do MST devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na audiência que terão com ele na segunda semana de janeiro, em data ainda a ser definida. "O MST vai apresentar formalmente a proposta de que o Incra seja vinculado à Presidência", diz João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento. "Não tem sentido o ministério ficar no meio, se não tem poder nem instrumentos para atuar na reforma agrária".
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Mas não é só. "Também vamos propor um novo aparato administrativo para a reforma, com a aglutinação de três autarquias - o Incra, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, hoje vinculada ao Ministério da Agricultura) e uma espécie de instituto de capacitação e assistência técnica", diz Stédile.
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O ministério foi criado em abril de 1996, uma semana após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos num confronto com a Polícia Militar do Pará. Diante da enorme reação causada pelo episódio, tanto no Brasil quanto no exterior, o presidente Fernando Henrique Cardoso criou a pasta. Foi a forma encontrada para mostrar que o País passava a dar mais importância à questão fundiária. Com a mudança, o Incra, autarquia federal criada em 1970, durante o regime militar, foi automaticamente vinculado ao novo ministério. Em 1998, o presidente Fernando Henrique também transferiu para a pasta a Secretaria da Agricultura Familiar, até então pertencente ao Ministério da Agricultura.
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Hoje o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem um orçamento de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões são administrados pelo Incra. Seu quadro administrativo reúne 100 funcionários concursados e outros 300 comissionados. As organizações discutem a eficiência da pasta desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. "Sua criação foi sobretudo um gesto político do presidente Fernando Henrique", diz o bispo d. Tomás Balduíno, conselheiro da CPT. "Esse gesto não foi seguido, no entanto, por atitudes que dessem efetivo poder ao novo ministério." Mas foi só agora, após a reeleição de Lula e às vésperas das mudanças ministeriais, que os movimentos decidiram propor mudanças.
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Ao participar de um seminário organizado pelo Incra, entre os dias 13 e 16 de novembro, para recepcionar novos funcionários da instituição, Stédile disse a eles que o melhor a fazer é ignorar o ministério. "Do jeito que está não serve para nada", afirmou. "Não serve nem para a agricultura familiar, porque todos os instrumentos de política agrícola estão no Ministério da Agricultura ou com os bancos ", criticou Stédile.
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A extinção do ministério não é consenso entre todas as entidades ligadas à reforma agrária. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), mais voltada para agricultura familiar, defende a permanência do ministério.
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COMENTANDO A NOTÍCIA: Para Stédile e seus bandoleiros sem lei, o melhor seria um país anárquico, sem leis, sem ordem, sem moralidade, onde todo mundo faz o que bem entende. Até se vivêssemos no tempo das cavernas, talvez eles se satisfizessem. Mas lhes fale de mundo civilizado, de respeito aos direitos e cumprimento de obrigações, de ter de trabalhar, sustentar-se com o suor de seu esforço pessoal ! Mas qual ! Desta teta ele quer soltar-se de jeito nenhum ! Então fica por aí praticando seu terrorismo de merda para enquadrar os governantes de bosta ! Para um bando destes a selvageria seria sua filosofia dominante e permanente ! O pior é que tem governante medíocre que bate palmas e abre o cofre !
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Jungman condena idéia de acabar com pasta
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O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que chefiou o Ministério do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso, vê a proposta de extinção da pasta como um gesto de desespero político do MST e da CPT. "Seria uma loucura jogar diretamente no gabinete do presidente da República os conflitos de terra de todo o País", diz ele.
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"O MST e a CPT fazem isso porque estão num beco sem saída: não viram a reforma agrária deslanchar no governo Lula, como sonhavam, e ao mesmo tempo não conseguem romper com este governo", continua o ex-ministro. "Restou-lhes exigir que seja dado status de ministério ao Incra, que está mais próximo da ideologia dessas correntes do que o ministério, mais próximo da Contag. Querem um ministério para eles, para o seu aparelho político", afirma.
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O ex-ministro Miguel Rossetto, que permaneceu à frente da pasta durante quase todo o governo Lula, qualifica a proposta como um "equívoco estratégico". Ele defende a permanência da pasta como articuladora e executora de políticas voltadas não só para a reforma agrária: "Temos no País 4 milhões de famílias de pequenos agricultores, que necessitam de estratégias de apoio específicas."
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Vinculado ao PT do Rio Grande do Sul, Rossetto afirma que o grande desafio do Brasil é construir um modelo agrícola diferente daquele que se baseia na concentração da terra e na monocultura. "Para vencer o desafio não basta distribuir terra. O Incra, o braço executor dessa tarefa, é apenas parte de uma estratégia bem mais ampla."
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O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, vê com bons olhos a extinção do ministério. Isso permitiria a concretização de uma antiga bandeira dessa organização, que é a volta da Secretaria da Agricultura Familiar ao Ministério da Agricultura.
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"Atualmente os assuntos referentes à área rural estão distribuídos em seis ministérios, o que é um contra-senso", diz ele. "Mas a separação dos assuntos referentes aos pequenos produtores do Ministério da Agricultura é um contra-senso ainda maior", completa.
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Para o ruralista, é um erro imaginar que a agricultura familiar não faça parte do agronegócio. "O microprodutor tem um impacto colossal no agrobusiness, como fica claro para quem observa a ação das cooperativas rurais, especialmente no Paraná e Santa Catarina", afirma. "O mais lógico é que o governo defina planos de ações para todo o agronegócio."
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É uma proposta diferente da apresentada por Rossetto, que defende políticas diferenciadas para os pequenos agricultores. Na opinião de Ramalho da Silva, bastaria ter uma secretaria especial no Ministério da Agricultura. Apesar de defender o fim da pasta, o presidente da Sociedade Rural Brasileira não concorda com a idéia de conferir status de ministério ao Incra. "Vamos pôr a bola no chão e parar de inventar coisas", diz.