COMENTANDO A NOTICIA
.
Provavelmente, o leitor já deve ter tomado conhecimento de que o STF disse não para o abusivo aumento que os líderes partidários, reunidos com os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo e Renan Calheiros, respectivamente, se auto-concederam em vergonhosos 91,0%. Ato contínuo ao reajuste, o que se viu foi uma repulsa generalizada da sociedade, contrária à indecência praticada. Enquanto alguns festejaram, outros, tendo à frente Fernando Gabeira, Raul Jungman e Carlos Sampaio se rebelaram diante do abuso e impetraram ação de inconstitucionalidade, uma vez que o aumento feriu o que determina a constituição. Reunidos, os ministros deram seu recado: derrubaram o aumento por unanimidade, 10 x 0.
.
Porém, se para uns foi alívio, e para outros foi festa, para alguns poucos a derrota no STF representou uma reação mais descabida do que a ação de aumentar 91,0% os vencimentos dos congressistas.
.
O senador Tião Viana (PT-AC) disse que vai radicalizar na reunião das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado que rediscutirá o aumento dos parlamentares. Vai propor que os parlamentares continuem a receber R$ 12.847 nos próximos quatro anos e que sejam cortadas as verbas adicionais a que têm direito deputados e senadores, como os R$ 15.000 para gastos nos estados e o 14º e 15º salários.
.
Soma-se a isso a proposta de mudar o teto do serviço público por uma proposta de emenda constitucional. Ao invés de ser o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal o limite para o serviço público, proporá que seja o vencimento dos congressistas. Com isso, os salários do Judiciário seriam rebaixados a R$ 12.847.
.
A proposta reflete uma total ignorância além de demonstrar que Tião Viana parece não ter percebido a repulsa e a indignação que o aumento deflagrou na opinião pública, que afinal, é quem iria arcar com a barbaridade. Provavelmente não será aceita, mas servirá para expor aqueles se dizem agora contrários ao aumento, mas que nas suas bancadas se disseram favoráveis ao novo salário de R$ 24.500.
.
- Querem moralizar, vamos moralizar. Não é justo fazer de espantalho o parlamentar. Tem gente honesta aqui , afirmou Viana, que na primeira reunião defendeu o aumento de 91%.
.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que pretende referendar a proposta.
.
Que me perdoe o senador Tião Viana, mas se há honestos, por certo estes se indignaram diante da palhaçada que vossa senhoria ajudou a praticar. Talvez seja o caso dos deputados Fernando Gabeira, Raul Jungman e Carlos Sampaio que tomaram a iniciativa para por um basta no abuso. A primeira coisa que o senador deveria fazer era baixar a bola. Literalmente. Não fica bem para um senador da república defender ações imorais. Ninguém é contrário ao aumento pretendido pelos parlamentares em seus vencimentos. Porém, tanto no método quanto no percentual, ficou clara uma falta total de sintonia com os demais trabalhadores do país. O fato de ser parlamentar não lhe faz, senador, ser trabalhador melhor ou pior que os demais de outras categorias. Por que, por exemplo, para aposentados públicos os aumentos concedidos aos funcionários da ativa devem ser integrais, quando isto não se concede aos da iniciativa privada? Por que funcionários públicos se aposentam com a integralidade de seus vencimentos e os iniciativa privada não ? Por que com apenas oito anos de mandato, parlamentar já pleiteia aposentadoria, e com vencimentos integrais, em flagrante privilégio indecente com relação aos demais brasileiros ?
.
O exercício da atividade parlamentar, caro senador, é antes de tudo um mandato, uma missão, que nem por isso deva ser recompensada com o enriquecimento precoce às custas dos demais brasileiros. Até porque ninguém obriga ninguém a ser deputado ou senador. O que não dá para aceitar é que aposentados da iniciativa privada recebam, apesar do massacre histórico sofrido em seus vencimentos, apenas 5 % de aumento, o salário mínimo receba entre 4 a 7% como ainda se discute, enquanto que parlamentares, com todas as vantagens que ostentam, bancadas pelo contribuinte, se concedam 91% ! Mais: enquanto em países civilizados o diferencial entre o que os parlamentares recebem e a renda per capita que compõem a média de ganhos da população não excede de 5 a 7 vezes, aqui esta diferença salta para 70 vezes ! Por quê, senador, me dê uma justificativa plausível que seja ? E por que 91,0%, senador, qual a grande defasagem salarial ou índice inflacionário que justifica tamanho arroubo ? Partir para retaliação ou radicalização demonstra que certa está a sociedade em repudiar aumento tão desproposital, já que sua reação ao invés de ser a de apresentar justificativas ou alternativas, toma a direção da pura ignorância. Saiba, por exemplo, que independente da vontade do Congresso o teto do Judiciário não poderá ser “rebaixado”, por ser inconstitucional. Salário é irredutível desde que conseguido ou conquistado no rigor da lei. O melhor que o senador poderia fazer junto com seus pares seria primeiro cumprir o que a justiça determinou. Segundo, fazer um profundo exame de consciência para entender que os 22 cavaleiros que decretaram os 91,0% estavam fora da realidade do país. Tente conversar com a sociedade, antes, para saber em quanto ela acha razoável aumentar vossos salários.
.
O que o senador não pode é insurgir-se diante de determinação judicial. Segundo, continuar debochando da sociedade brasileira com aumentos escandalosos, uma vez que nem inflação neste montante existe, nem o crescimento econômico que ocorreu justifica tanta festa com dinheiro alheio. Indispor-se, e na forma como vossa senhoria o fez, só tornará mais incisivas as reações contrárias da sociedade. E é bom lembrar ao digníssimo senador que se fosse por méritos de produtividade, acredite, senador, o congresso ficaria em débito. Já nos basta o perdão que vocês se concedem, de si para si mesmos, para crimes praticados de todos os gêneros e graus. Já nos basta o alto custo que devemos arcar para mantê-los como um dos poderes da república. Já nos basta seu reduzido comparecimento ao trabalho. Um pouco de moralidade não faz mal a ninguém !
.
.
Provavelmente, o leitor já deve ter tomado conhecimento de que o STF disse não para o abusivo aumento que os líderes partidários, reunidos com os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo e Renan Calheiros, respectivamente, se auto-concederam em vergonhosos 91,0%. Ato contínuo ao reajuste, o que se viu foi uma repulsa generalizada da sociedade, contrária à indecência praticada. Enquanto alguns festejaram, outros, tendo à frente Fernando Gabeira, Raul Jungman e Carlos Sampaio se rebelaram diante do abuso e impetraram ação de inconstitucionalidade, uma vez que o aumento feriu o que determina a constituição. Reunidos, os ministros deram seu recado: derrubaram o aumento por unanimidade, 10 x 0.
.
Porém, se para uns foi alívio, e para outros foi festa, para alguns poucos a derrota no STF representou uma reação mais descabida do que a ação de aumentar 91,0% os vencimentos dos congressistas.
.
O senador Tião Viana (PT-AC) disse que vai radicalizar na reunião das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado que rediscutirá o aumento dos parlamentares. Vai propor que os parlamentares continuem a receber R$ 12.847 nos próximos quatro anos e que sejam cortadas as verbas adicionais a que têm direito deputados e senadores, como os R$ 15.000 para gastos nos estados e o 14º e 15º salários.
.
Soma-se a isso a proposta de mudar o teto do serviço público por uma proposta de emenda constitucional. Ao invés de ser o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal o limite para o serviço público, proporá que seja o vencimento dos congressistas. Com isso, os salários do Judiciário seriam rebaixados a R$ 12.847.
.
A proposta reflete uma total ignorância além de demonstrar que Tião Viana parece não ter percebido a repulsa e a indignação que o aumento deflagrou na opinião pública, que afinal, é quem iria arcar com a barbaridade. Provavelmente não será aceita, mas servirá para expor aqueles se dizem agora contrários ao aumento, mas que nas suas bancadas se disseram favoráveis ao novo salário de R$ 24.500.
.
- Querem moralizar, vamos moralizar. Não é justo fazer de espantalho o parlamentar. Tem gente honesta aqui , afirmou Viana, que na primeira reunião defendeu o aumento de 91%.
.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que pretende referendar a proposta.
.
Que me perdoe o senador Tião Viana, mas se há honestos, por certo estes se indignaram diante da palhaçada que vossa senhoria ajudou a praticar. Talvez seja o caso dos deputados Fernando Gabeira, Raul Jungman e Carlos Sampaio que tomaram a iniciativa para por um basta no abuso. A primeira coisa que o senador deveria fazer era baixar a bola. Literalmente. Não fica bem para um senador da república defender ações imorais. Ninguém é contrário ao aumento pretendido pelos parlamentares em seus vencimentos. Porém, tanto no método quanto no percentual, ficou clara uma falta total de sintonia com os demais trabalhadores do país. O fato de ser parlamentar não lhe faz, senador, ser trabalhador melhor ou pior que os demais de outras categorias. Por que, por exemplo, para aposentados públicos os aumentos concedidos aos funcionários da ativa devem ser integrais, quando isto não se concede aos da iniciativa privada? Por que funcionários públicos se aposentam com a integralidade de seus vencimentos e os iniciativa privada não ? Por que com apenas oito anos de mandato, parlamentar já pleiteia aposentadoria, e com vencimentos integrais, em flagrante privilégio indecente com relação aos demais brasileiros ?
.
O exercício da atividade parlamentar, caro senador, é antes de tudo um mandato, uma missão, que nem por isso deva ser recompensada com o enriquecimento precoce às custas dos demais brasileiros. Até porque ninguém obriga ninguém a ser deputado ou senador. O que não dá para aceitar é que aposentados da iniciativa privada recebam, apesar do massacre histórico sofrido em seus vencimentos, apenas 5 % de aumento, o salário mínimo receba entre 4 a 7% como ainda se discute, enquanto que parlamentares, com todas as vantagens que ostentam, bancadas pelo contribuinte, se concedam 91% ! Mais: enquanto em países civilizados o diferencial entre o que os parlamentares recebem e a renda per capita que compõem a média de ganhos da população não excede de 5 a 7 vezes, aqui esta diferença salta para 70 vezes ! Por quê, senador, me dê uma justificativa plausível que seja ? E por que 91,0%, senador, qual a grande defasagem salarial ou índice inflacionário que justifica tamanho arroubo ? Partir para retaliação ou radicalização demonstra que certa está a sociedade em repudiar aumento tão desproposital, já que sua reação ao invés de ser a de apresentar justificativas ou alternativas, toma a direção da pura ignorância. Saiba, por exemplo, que independente da vontade do Congresso o teto do Judiciário não poderá ser “rebaixado”, por ser inconstitucional. Salário é irredutível desde que conseguido ou conquistado no rigor da lei. O melhor que o senador poderia fazer junto com seus pares seria primeiro cumprir o que a justiça determinou. Segundo, fazer um profundo exame de consciência para entender que os 22 cavaleiros que decretaram os 91,0% estavam fora da realidade do país. Tente conversar com a sociedade, antes, para saber em quanto ela acha razoável aumentar vossos salários.
.
O que o senador não pode é insurgir-se diante de determinação judicial. Segundo, continuar debochando da sociedade brasileira com aumentos escandalosos, uma vez que nem inflação neste montante existe, nem o crescimento econômico que ocorreu justifica tanta festa com dinheiro alheio. Indispor-se, e na forma como vossa senhoria o fez, só tornará mais incisivas as reações contrárias da sociedade. E é bom lembrar ao digníssimo senador que se fosse por méritos de produtividade, acredite, senador, o congresso ficaria em débito. Já nos basta o perdão que vocês se concedem, de si para si mesmos, para crimes praticados de todos os gêneros e graus. Já nos basta o alto custo que devemos arcar para mantê-los como um dos poderes da república. Já nos basta seu reduzido comparecimento ao trabalho. Um pouco de moralidade não faz mal a ninguém !
.
Portanto, uma sugestão ao senador Tião Viana: não abuse de sua prerrogativa constitucional, vocês até podem muito, mas não podem tudo. Até porque o mandato não lhe pertence, ele lhe foi outorgado pelo povo brasileiro que o elegeu mediante uma campanha em que provavelmente vossa senhoria não anunciou como promessa de campanha aumento tão explosivo em seus próprios vencimentos. O povo brasileiro tem por natureza a passividade para com os desmandos de seus representantes legislativos, mas por certo ela se insurgirá quando tais desmandos ultrapassam os limites da decência e da moralidade. O recado foi dado. Portanto, não abuse senador, não abuse! A decisão do STF foi soberana diante da flagrante inconstitucionalidade praticada por vossa senhoria e seus parceiros, mas ela também representou o repúdio dos brasileiros à tamanha falta de respeito para com a realidade do país.