Parlamentares vão contestar reajuste salarial no STF
Portal Terra
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SÃO PAULO - A reação ao aumento salarial de 91% a deputados e senadores não demorou para começar. Na quinta-feira, um grupo de parlamentares anunciou que vai questionar na Justiça a validade do reajuste. Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) divulgaram que vão entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que o reajuste não poderia ser concedido por ato conjunto das duas Mesas Diretoras. De acordo com Jungmann, o aumento foi "imoral".
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os dois deputados contam com o apoio de outros parlamentares que se posicionaram contra o reajuste. Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Heloísa Helena (PSOL-AL), além de Chico Alencar (PSOL-RJ) devem se reunir para discutir a possibilidade de fazer um ato público contra a decisão do Congresso Nacional.
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As Mesas das duas Casas afirmam que a medida, que aumentou o salário dos parlamentares de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil - mesmo valor do teto de ministros do STF -, é constitucional, pois a equiparação já estava prevista em um decreto legislativo aprovado em 2002 pelo plenário das duas Casas. O texto prevê também que as mesas "regularão, em ato conjunto, a aplicação do decreto".
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Marco Aurélio ironiza supersalários
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, em tom de ironia, que os parlamentares brasileiros são felizes porque reajustaram os próprios salários. "Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento" afirmou o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser questionado por jornalistas se é inconstitucional o reajuste do Congresso já que não está previsto em lei.
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Marco Aurélio previu que o aumento pode provocar um efeito cascata. "A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem os integrantes do Congresso e toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem. A temporada está aberta", alertou.
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"O que percebido pelo ministro do Supremo e nós somos 11 e eles são 513 deputados e 81 senadores, foi tomado de empréstimo, simples inspiração para fixação do novo subsídio", declarou.
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Mantega se diz surpreso com reajuste de 90,70% dos parlamentares;
Portal Terra
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SÃO PAULO - A reação ao aumento salarial de 91% a deputados e senadores não demorou para começar. Na quinta-feira, um grupo de parlamentares anunciou que vai questionar na Justiça a validade do reajuste. Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE) divulgaram que vão entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que o reajuste não poderia ser concedido por ato conjunto das duas Mesas Diretoras. De acordo com Jungmann, o aumento foi "imoral".
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De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os dois deputados contam com o apoio de outros parlamentares que se posicionaram contra o reajuste. Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Heloísa Helena (PSOL-AL), além de Chico Alencar (PSOL-RJ) devem se reunir para discutir a possibilidade de fazer um ato público contra a decisão do Congresso Nacional.
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As Mesas das duas Casas afirmam que a medida, que aumentou o salário dos parlamentares de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil - mesmo valor do teto de ministros do STF -, é constitucional, pois a equiparação já estava prevista em um decreto legislativo aprovado em 2002 pelo plenário das duas Casas. O texto prevê também que as mesas "regularão, em ato conjunto, a aplicação do decreto".
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Marco Aurélio ironiza supersalários
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem, em tom de ironia, que os parlamentares brasileiros são felizes porque reajustaram os próprios salários. "Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento" afirmou o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao ser questionado por jornalistas se é inconstitucional o reajuste do Congresso já que não está previsto em lei.
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Marco Aurélio previu que o aumento pode provocar um efeito cascata. "A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem os integrantes do Congresso e toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem. A temporada está aberta", alertou.
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"O que percebido pelo ministro do Supremo e nós somos 11 e eles são 513 deputados e 81 senadores, foi tomado de empréstimo, simples inspiração para fixação do novo subsídio", declarou.
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Mantega se diz surpreso com reajuste de 90,70% dos parlamentares;
Lula evita comentar
Com informações do Terra
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse não saber o efeito do reajuste salarial de 90,70% dos parlamentares aprovado no Congresso Nacional nesta quinta-feira e disse que foi pego de surpresa pela medida. Perguntado sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu que não sabia o que havia acontecido:
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"Eu não sei, minha filha. Você faz uma pergunta de coisa que eu não sei o que aconteceu", disse Lula à jornalista durante entrevista após a cerimônia de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, no Pálacio do Planalto.
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Mantega, que também participou da solenidade, criticou indiretamente o reajuste, lembrando que os parlamentares precisam apontar de onde virão os recursos para o aumento. "Não sei como eles vão se financiar. Eles têm de oferecer o crédito ou o espaço orçamentário para se financiar", disse.
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O ministro afirmou que não sabia o efeito do reajuste salarial para R$ 24,5 mil. "Não tive tempo ainda para analisar o impacto, fui informado de surpresa. Achei que ia subir apenas pela inflação e aí eles estavam dizendo, inclusive, que iam abrir mão da verba de gabinete para poder financiar esse gasto e não ter impacto", disse.
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Ele explicou que, mesmo que seja apontada a fonte dos recursos, a verba destacada para o Legislativo não será ampliada. Assim, será preciso adequar as contas. "Esse aumento tem de ficar confinado aos limites de gastos estabelecido para o Legislativo"
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Após reunião de líderes, deputados e senadores decidiram aumentar seus salários de R$ 12,8 mil para R$ 24,6 mil - o equivalente a 70 vezes o salário mínimo. O valor é o mesmo do teto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O único partido que manifestou contra foi o PSol.
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Além desse valor mensal, os parlamentares também recebem auxílio passagem aérea, que varia de R$ 8 mil a R$ 14 mil por mês, uma cota postal telefônica de R$ 4,265 mil, auxílio moradia de R$ 3 mil, verba de gabinete de R$ 50 mil e verba indenizatória de R$ 15 mil.
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Cada parlamentar receberá o valor de R$ 24,5 mil 15 vezes ao ano, já que, além do 13º, eles recebem outras duas vezes, uma no início e outra no final do ano.
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Dossiê: PF também não consegue responder a questões
Fonte Agência Estado
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Assim como a CPI, a Polícia Federal não deve conseguir trazer grandes revelações na conclusão do inquérito que apura a operação de compra, pelo PT, do dossiê contra políticos tucanos. Depois de oitenta e oito dias de investigações, o delegado responsável pelo caso, Diógenes Curado Filho, não conseguiu identificar os fornecedores do R$ 1,75 milhão destinado à compra dos documentos. Ele entregará seu relatório no próximo dia 22 e, na falta de resultados mais palpáveis, deverá orientar suas conclusões para a hipótese de que os recursos saíram do caixa dois da campanha eleitoral petista.
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Conforme sinalizou aos integrantes da CPI dos Sanguessugas em depoimento, ele estuda enquadrar os "aloprados" envolvidos no caso em pelo menos crime eleitoral.
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O delegado também estuda a hipótese de enquadramento em crime contra o sistema financeiro nacional, já que parte do dinheiro estava em dólares. Por enquanto, apenas três envolvidos foram indiciados: Gedimar Pereira Passos e os donos da casa de câmbio Vicatur, Sirley da Silva Chaves e Fernando Manoel Ribas. Gedimar, que concedeu um revelador primeiro depoimento, apontando o ex-segurança do presidente Lula, Freud Godoy como envolvido, mudou suas declarações. Passou a isentar Freud e a afirmar que foi pressionado pela PF. Foi indicado por ocultação de documentos. Os dois sócios da Vicatur foram enquadrados em crime contra o sistema financeiro por terem, segundo a PF, pago a laranjas para figurarem com seus nomes em operações de câmbio.
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Na PF, também é dado como certo o indiciamento dos outros "aloprados" que participaram da operação - Jorge Lorenzetti, Oswaldo Bargas e Expedito Veloso, todos integrantes do comitê de campanha do presidente Lula, e Hamilton Lacerda, integrante do comitê do senador Aloízio Mercadante (PT-SP). Os extratos telefônicos conjugados com os depoimentos e as imagens colhidas nas câmeras de TV do hotel Ibis demonstram, na opinião da PF, o claro envolvimento do grupo.
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Expectativa
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A grande expectativa está em torno das conclusões que Curado reservará para Mercadante e o presidente afastado do PT, Ricardo Berzoini (SP). À CPI, o delegado sinalizou que estuda jogar a responsabilidade pelo dinheiro na equipe de Mercadante, uma vez que não tem dúvidas de que foi o ex-auxiliar do senador quem levou o R$ 1,75 milhão ao hotel Ibis. E, nesse caso, pela lei eleitoral, o senador poderia ser enquadrado como co-responsável. Já Berzoini aparece nos sigilos telefônicos conversando com Oswaldo Bargas em dias críticos da operação. Mercadante e Berzoini afirmam não ter qualquer participação no caso. Em seus depoimentos, os "aloprados" também negam o envolvimento dos dois.
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Com informações do Terra
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse não saber o efeito do reajuste salarial de 90,70% dos parlamentares aprovado no Congresso Nacional nesta quinta-feira e disse que foi pego de surpresa pela medida. Perguntado sobre o assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu que não sabia o que havia acontecido:
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"Eu não sei, minha filha. Você faz uma pergunta de coisa que eu não sei o que aconteceu", disse Lula à jornalista durante entrevista após a cerimônia de sanção da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, no Pálacio do Planalto.
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Mantega, que também participou da solenidade, criticou indiretamente o reajuste, lembrando que os parlamentares precisam apontar de onde virão os recursos para o aumento. "Não sei como eles vão se financiar. Eles têm de oferecer o crédito ou o espaço orçamentário para se financiar", disse.
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O ministro afirmou que não sabia o efeito do reajuste salarial para R$ 24,5 mil. "Não tive tempo ainda para analisar o impacto, fui informado de surpresa. Achei que ia subir apenas pela inflação e aí eles estavam dizendo, inclusive, que iam abrir mão da verba de gabinete para poder financiar esse gasto e não ter impacto", disse.
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Ele explicou que, mesmo que seja apontada a fonte dos recursos, a verba destacada para o Legislativo não será ampliada. Assim, será preciso adequar as contas. "Esse aumento tem de ficar confinado aos limites de gastos estabelecido para o Legislativo"
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Após reunião de líderes, deputados e senadores decidiram aumentar seus salários de R$ 12,8 mil para R$ 24,6 mil - o equivalente a 70 vezes o salário mínimo. O valor é o mesmo do teto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O único partido que manifestou contra foi o PSol.
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Além desse valor mensal, os parlamentares também recebem auxílio passagem aérea, que varia de R$ 8 mil a R$ 14 mil por mês, uma cota postal telefônica de R$ 4,265 mil, auxílio moradia de R$ 3 mil, verba de gabinete de R$ 50 mil e verba indenizatória de R$ 15 mil.
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Cada parlamentar receberá o valor de R$ 24,5 mil 15 vezes ao ano, já que, além do 13º, eles recebem outras duas vezes, uma no início e outra no final do ano.
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Dossiê: PF também não consegue responder a questões
Fonte Agência Estado
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Assim como a CPI, a Polícia Federal não deve conseguir trazer grandes revelações na conclusão do inquérito que apura a operação de compra, pelo PT, do dossiê contra políticos tucanos. Depois de oitenta e oito dias de investigações, o delegado responsável pelo caso, Diógenes Curado Filho, não conseguiu identificar os fornecedores do R$ 1,75 milhão destinado à compra dos documentos. Ele entregará seu relatório no próximo dia 22 e, na falta de resultados mais palpáveis, deverá orientar suas conclusões para a hipótese de que os recursos saíram do caixa dois da campanha eleitoral petista.
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Conforme sinalizou aos integrantes da CPI dos Sanguessugas em depoimento, ele estuda enquadrar os "aloprados" envolvidos no caso em pelo menos crime eleitoral.
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O delegado também estuda a hipótese de enquadramento em crime contra o sistema financeiro nacional, já que parte do dinheiro estava em dólares. Por enquanto, apenas três envolvidos foram indiciados: Gedimar Pereira Passos e os donos da casa de câmbio Vicatur, Sirley da Silva Chaves e Fernando Manoel Ribas. Gedimar, que concedeu um revelador primeiro depoimento, apontando o ex-segurança do presidente Lula, Freud Godoy como envolvido, mudou suas declarações. Passou a isentar Freud e a afirmar que foi pressionado pela PF. Foi indicado por ocultação de documentos. Os dois sócios da Vicatur foram enquadrados em crime contra o sistema financeiro por terem, segundo a PF, pago a laranjas para figurarem com seus nomes em operações de câmbio.
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Na PF, também é dado como certo o indiciamento dos outros "aloprados" que participaram da operação - Jorge Lorenzetti, Oswaldo Bargas e Expedito Veloso, todos integrantes do comitê de campanha do presidente Lula, e Hamilton Lacerda, integrante do comitê do senador Aloízio Mercadante (PT-SP). Os extratos telefônicos conjugados com os depoimentos e as imagens colhidas nas câmeras de TV do hotel Ibis demonstram, na opinião da PF, o claro envolvimento do grupo.
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Expectativa
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A grande expectativa está em torno das conclusões que Curado reservará para Mercadante e o presidente afastado do PT, Ricardo Berzoini (SP). À CPI, o delegado sinalizou que estuda jogar a responsabilidade pelo dinheiro na equipe de Mercadante, uma vez que não tem dúvidas de que foi o ex-auxiliar do senador quem levou o R$ 1,75 milhão ao hotel Ibis. E, nesse caso, pela lei eleitoral, o senador poderia ser enquadrado como co-responsável. Já Berzoini aparece nos sigilos telefônicos conversando com Oswaldo Bargas em dias críticos da operação. Mercadante e Berzoini afirmam não ter qualquer participação no caso. Em seus depoimentos, os "aloprados" também negam o envolvimento dos dois.
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No caso da investigação dos Sanguessugas, pelo menos 12 parlamentares foram indiciados. Ao todo, 118 inquéritos foram abertos para investigar o envolvimento de deputados senadores e prefeitos nas fraudes. No caso daqueles que não tem direito a foro privilegiado, o processo andou mais rápido: uma ação judicial que corre na Justiça de Mato Grosso acusa 81 pessoas, entre ex-deputados, funcionários públicos, assessores parlamentares e ex-empregados das empresas envolvidas de vários crimes, entre eles, formação de quadrilha. Na operação da PF, 48 pessoas foram presas. Todas foram soltas.