terça-feira, dezembro 19, 2006

TOQUEDEPRIMA...

Invasões do MST crescem 45% na era Lula
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O Movimento dos Sem-Terra (MST) fez 45% mais invasões durante os últimos quatro anos, no governo do aliado Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, do que no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Foram 992 invasões de janeiro de 2003 até ontem, contra 683 registradas de 1999 a 2002, segundo as estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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Este ano, apesar da redução nas ações durante o período eleitoral, o MST já realizou 229 invasões. O segundo mandato de Lula promete ser ainda mais tenso no campo: o MST avisou que as ações “contra o latifúndio” serão intensificadas e haverá “grandes mobilizações” com o apoio de outros movimentos, sindicatos e estudantes. O objetivo é cobrar do governo Lula o assentamento de 1 milhão de sem-terra nos próximos quatro anos e mudanças na política econômica e nos índices de produtividade agrícola.
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“As ocupações constituem uma reação legítima contra as desigualdades sociais”, diz Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST. Os números mostram, segundo o movimento, que houve mais assentamentos nos anos de maior mobilização no campo. Nos dois primeiros anos do governo Lula, o MST invadiu 508 vezes e conseguiu assentar 117 mil famílias. Em 2005, manteve o ritmo com 255 invasões e o governo assentou 127 mil famílias. Nos últimos dois anos da gestão FHC, o número de invasões era menor – 115 em 2002 e apenas 83 em 2001 – e correspondeu a uma queda no número de assentamentos.
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Decreto
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Nesse período, entrou em vigor o decreto do ex-presidente que proibia vistorias, pelo prazo de dois anos, em terras invadidas. Durante o governo Lula o decreto foi ignorado e o MST invadiu mais do que todos os outros movimentos sociais, juntos. Suas ações representaram 60% das 1.660 invasões de terras registradas no Brasil nos últimos quatro anos. Outros dez movimentos, mais sindicatos, federações de agricultores, índios e quilombolas comandaram 648 invasões.
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Nos últimos quatro anos de Fernando Henrique, houve 1.364 invasões – 50% delas organizadas pelo MST. Os dados da CPT são aceitos pelos movimentos sociais. Os números deste ano ainda não são oficiais. Em 2006, o movimento tirou o pé do acelerador apenas durante a campanha eleitoral, para não prejudicar a campanha de Lula.
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De maio até o segundo turno das eleições, em 29 de outubro, a média de invasões caiu de 30 para menos de 10 por mês. Apesar dos números, o MST nega que tenha havido trégua, mas prepara a fatura para cobrar pelo apoio dado à reeleição do aliado. “O Brasil precisa de um novo modelo agrícola que dê prioridade à agricultura familiar”, afirma a coordenadora nacional. “Isso deve começar com o assentamento das 150 mil famílias acampadas à beira das estradas.”
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Pelos números do Banco de Dados da Luta pela Terra (Dataluta), nos três primeiros anos do governo Lula foram assentadas 244.289 famílias, com uma média de 81.430 por ano. No governo FHC, a média por ano foi de 65.548, mas no governo Lula, apenas 25% das famílias foram assentadas em terras desapropriadas.
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Segundo esses dados, 183.202 famílias foram para assentamentos já existentes ou terras públicas e devolutas.
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Aumento torna parlamentares brasileiros os mais bem pagos do mundo, diz jornal espanhol
Jornal O Dia on line
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O jornal espanhol "El País" deu destaque nesta sexta-feira o aumento de 91% que os deputados e senadores se auto-concederam ontem. De acordo com o diário, o novo subsídio (R$ 24,6 mil), somado a outros benefícios, torna os parlamentares brasileiros os mais bem pagos do mundo.
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A reportagem cita a discussão em torno do reajuste do salário mínimo de R$ 350 para R$ 375 - que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "considera muito alto e deseja baixar para R$ 268" - e expõe um panorama sombrio do quadro social do país, lembrando que o Brasil tem uma das piores distribuições de renda do mundo e 50% dos trabalhadores não têm carteira assinada.
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"Milhões de trabalhadores não contribuem com a Previdência Social, que está perto de quebrar. Os empresários, pequenos e grandes, se negam a legalizar os trabalhadores porque o valor (em impostos) que devem pagar ao Estado por cada trabalhador é exorbitante. Por isto, a reforma das leis trabalhistas é um dos desafios do segundo mandato de Lula", diz o jornal.
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Parlamentares ganharão mais que alemães e britânicos
Da BBC Brasil
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FRANKFURT, LONDRES e SÃO PAULO - Deputados e senadores do Brasil aprovaram na última quinta-feira um aumento de 90,7% nos vencimentos - de R$ 12.847 para R$ 24,5 mil mensais. A partir de 1º de fevereiro, os parlamentares brasileiros terão salários maiores que os pagos a representantes do Legislativo da Alemanha e da Grã-Bretanha.
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O salário brasileiro é 24% maior do que o pago a parlamentares alemães, que recebem mensalmente 7.009 euros, equivalente a cerca de R$ 19,7 mil. Em comparação com os britânicos, o valor brasileiro é 17% superior ao salário de 5.023 libras esterlinas (ou R$ 20,9 mil).
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Os parlamentares brasileiros ganharão o equivalente a 70 salários mínimos. Cada legislador britânico recebe cerca de 5,4 salários mínimos do país. Na Grã-Bretanha, o salário mínimo é onze vezes maior do que o pago no Brasil.
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Considerando-se uma jornada de 40 horas semanais, o salário mínimo mensal britânico é de 926 libras esterlinas (cerca de R$ 3,9 mil). No Brasil, a renda mínima é de R$ 350 por lei. A legislação alemã não prevê um salário mínimo.
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Outras despesas
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Além do rendimento, cada deputado brasileiro tem direito a cerca de R$ 65 mil mensais, sendo R$ 50 mil para os salários dos funcionários no gabinete em Brasília e R$ 15 mil para gastos com um escritório no seu Estado de origem. No caso dos senadores, que têm direito a preencher cargos de confiança, o valor pode extrapolar os R$ 100 mil mensais.
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Na Grã-Bretanha, cada um dos 646 parlamentares recebe verbas mensais de 7.273 libras (ou R$ 29 mil) para o pagamento de salários de funcionários do gabinete. Eles podem receber ainda 1.842 libras (R$ 7,3 mil) para cobrir despesas quando estão desempenhando funções parlamentares fora de suas constituintes.
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Na Alemanha, a verba de gabinete é de 3.647 euros (ou R$ 10,2 mil). Membros do Parlamento têm direito a outras facilidades, como gastos com viagens aéreas em função do cargo.
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Sábado registra 153 vôos atrasados
Fonte Agência Estado
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De acordo com o boletim parcial divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na manhã deste sábado (16), dos 587 vôos programados para decolar entre à 0h e às 10h30 de hoje nos aeroportos do País 153 apontaram atrasos de mais de uma hora.
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Nos 67 aeroportos brasileiros administrados pela Infraero, 12 vôos foram cancelados, sendo três deles no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos, que também lidera em número de atrasos, com 27 vôos afetados.
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O Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio, aparece na seqüência, com 13 atrasos. Os aeroportos de Recife e Confins tiveram 10 atrasos cada.
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Homem que protestou acorrentado responderá na Justiça
Maria Clara Cabral, Redação Terra
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E contra o Bruno Maranhão que depedrou o Congresso, nada ?!
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O funcionário público aposentado William Carvalho, que fez um protesto hoje em Brasília acorrentado a um pilar do Senado, pode responder na Justiça por desobediência e perturbação da ordem. Segundo o diretor da segurança do Senado, Pedro Ricardo Araújo, o processo será encaminhado para a Justiça Federal e provavelmente a pena será de pagamento de cesta básicas e prestação de sérvios comunitários.
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Ao sair do depoimento, que durou cerca de uma hora e meia, ele recebeu a solidariedade de parlamentares. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) o convidou para acompanhar a sessão do plenário de hoje.
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Ao deixar a sala da policia, Carvalho disse que foi uma forma de conclamar aos homens sérios do Congresso que façam alguma coisa contra o aumento.
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O aposentado disse que foi muito bem tratado pela polícia legislativa e que os funcionários do Congresso fizeram o papel deles. Mas voltou a criticar a aprovação do aumento dos salários dos parlamentares de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. "Durante a eleição, nos venderam que nos éramos os patrões e, na hora de dar o aumento, não nos consultaram", afirmou.
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Esse episódio mostra a fragilidade do Senado, já que o manifestante entrou na Casa com uma corrente que não foi percebida pelos seguranças. A assessoria de segurança informou que o Senado já fez uma licitação para comprar aparelhos de segurança, como raio-x e detector de metais, mas, até agora, os aparelhos não foram comprados.
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Maioria dos brasileiros é a favor da reeleição, diz Ibope
Jeferson Ribeiro, Redação Terra
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A pesquisa CNI/Ibope divulgada na tarde de hoje mostra que a maioria dos brasileiros é a favor da reeleição. Enquanto os parlamentares querem pôr fim à possibilidade de reeleição para cargos executivos, 58% dos entrevistados dizem ser favorável à sua manutenção.
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A maioria dos entrevistados se mostrou contrário ao financiamento público das campanhas eleitorais. Para 77%, este item não deve constar na reforma política que o Congresso deve fazer em 2007.
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Outros 54% dos entrevistados disseram ser favoráveis ao fim do voto obrigatório e 52% deles é favorável a criação de algum mecanismo que garante fidelidade partidária dos parlamentares.
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O maior percentual de pessoas que disse ser contrária ao financiamento público de campanhas eleitorais completou o Ensino Médio ou cursou a faculdade. Porém, o percentual de entrevistados com baixa escolaridade e contrários ao financiamento público também é alto e ultrapassa os 70%.
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Na região Sudeste, se concentra o maior percentual de entrevistados também contrários a esta mudança. Em todos os níveis de escolaridade, o percentual de pessoas contrárias ao fim da reeleição fica acima dos 56 pontos percentuais.
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A região Nordeste registra o maior percentual de entrevistados que querem a manutenção do instituto da reeleição.